Fernanda Melchionna representa criminalmente na PGR contra Coronel Meira por violência política de gênero

A deputada federal Fernanda Melchionna (RS) protocolou, na quinta-feira (16/07), uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Procuradoria-Geral Eleitoral contra o deputado federal Coronel Meira (PL/PE). A denúncia aponta a prática de violência política de gênero (art. 326-B do Código Eleitoral) e de impedimento ao livre exercício dos direitos políticos (art. 359-O do Código Penal).

O caso aconteceu na última terça-feira (14/07), durante a sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados. Única parlamentar mulher presente na ocasião, Fernanda utilizou seu direito regimental de voz para criticar e questionar a aprovação de um requerimento que desfigura o Projeto de Lei de combate à misoginia (PL 896/2023).

Em resposta, o deputado Coronel Meira, que presidia a sessão, iniciou uma escalada de agressões verbais. O representado esmurrou a mesa, deslegitimou o mandato de Melchionna, recorreu a práticas de mansplaining com tom paternalista e acusou-a falsamente de produzir fake news. Ao encerrar os trabalhos, quando a deputada não estava mais na reunião, o deputado utilizou da sua posição de presidente e da transmissão oficial para desferir novos ataques, chamando a parlamentar de “mentirosa” e associando sua imagem a um “desrespeito ao povo brasileiro”.

“O que assistimos não foi um embate democrático de ideias, mas sim uma violência institucionalizada e de gênero que tenta, pelo grito e pela intimidação moral, silenciar e deslegitimar a atuação de parlamentares mulheres. É mais revoltante ainda que quatro homens tenham aprovado a Emenda Redpill, que blinda a misoginia e ainda retrocede na lei do racismo, e quando a única mulher denuncia, sofre violência política de gênero. É o script clássico da extrema direita”, afirma Fernanda Melchionna.

A representação pede a instauração imediata de procedimento investigatório criminal. Solicita, ainda, o envio de ofício à Mesa Diretora da Câmara para a obtenção das mídias integrais da sessão, a oitiva do representado e, após a apuração, o oferecimento de denúncia criminal contra Coronel Meira perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Tacisio Motta (PSOL/RJ) também assina a representação.

Foto: Kayo Magalhães / CD