Câmara aprova urgência para projeto de Talíria construído com o MEL que protege a amamentação em situações de emergência climática

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3.976/2025, de autoria da deputada Talíria Petrone (RJ), construído em parceria com o Movimento Mulheres em Lutas, o MEL.

A proposta institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para garantir assistência a pessoas lactantes e bebês durante situações de calamidade pública, como enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos.

O projeto responde a um desafio que tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil. Em desastres climáticos, a interrupção do acesso à água potável, ao saneamento básico e à energia elétrica compromete o preparo seguro de fórmulas infantis, tornando o aleitamento materno a forma mais segura de alimentação e proteção para os bebês.

Estudos mostram que, durante enchentes, bebês não amamentados chegam a ter um risco 30 vezes maior de internação por diarreia. Em escala global, a ampliação da amamentação poderia prevenir cerca de 823 mil mortes de crianças menores de cinco anos por ano.

O projeto prevê a criação de equipes interdisciplinares vinculadas ao SUS e ao SUAS para atuar diretamente em abrigos e áreas de acolhimento, oferecendo apoio especializado à amamentação, estruturando espaços seguros e privados para lactantes, garantindo acesso prioritário à água potável e evitando a distribuição indiscriminada de fórmulas infantis, em conformidade com as recomendações sanitárias.

Segundo Talíria, a aprovação da urgência representa um passo importante para que o país esteja preparado para proteger mães e bebês diante do avanço das crises climáticas.

“O cuidado em tempos de crise climática precisa ser humanizado, técnico e garantido por lei. A aprovação da urgência é uma vitória fundamental, mas seguimos mobilizados pela aprovação definitiva do projeto, que tem potencial para salvar vidas”, afirma a parlamentar.

Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser apreciado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados, acelerando sua tramitação.