Pastor Henrique Vieira aciona Flávio Dino contra Eduardo Bolsonaro e Mário Frias

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) protocolou nova petição no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF 854, relatando indícios de desvio de finalidade na destinação de emendas parlamentares para financiar o documentário Genocidas, produzido pela Associação Passos da Liberdade. A manifestação complementa ação já em andamento sobre o uso de recursos públicos em produções audiovisuais com finalidade político-ideológica.

Segundo a petição, a associação recebeu ao menos R$ 860,8 mil em emendas indicadas por Eduardo Bolsonaro, Mário Frias e Marcos Pollon. O documento aponta indícios de falta de capacidade operacional da entidade, ausência de entrega da obra financiada e um padrão recorrente de direcionamento de recursos públicos para o mesmo grupo de pessoas ligadas à gestão da Cultura no governo Bolsonaro.

“Emenda parlamentar não pode virar instrumento para financiar propaganda político-ideológica com dinheiro público. Quando há indícios de desvio de finalidade e falta de transparência, é dever do Estado investigar e garantir que cada centavo seja aplicado em benefício da sociedade, e não de um projeto político,” afirma Vieira.

Na ação, o deputado pede que os novos fatos sejam incorporados à investigação já conduzida pelo ministro Flávio Dino, com a intimação dos envolvidos, requisição de informações ao Ministério da Cultura, auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e compartilhamento das informações com os órgãos competentes.