Tarcísio Motta debate superlotação das salas de aula e defende limite de estudantes por turma na educação básica

Por iniciativa do deputado federal Tarcísio Motta, a Câmara dos Deputados realizou, no último dia 30 de junho, uma audiência pública para discutir os impactos do tamanho das turmas na qualidade da educação básica. O debate reuniu representantes do Ministério da Educação (MEC), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPed) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

A audiência teve como eixo o Projeto de Lei 2551/2026, de autoria de Tarcísio Motta, que estabelece limites máximos de estudantes por turma em cada etapa da educação básica. A proposta busca enfrentar os efeitos da superlotação das salas de aula sobre a aprendizagem, a inclusão escolar e as condições de trabalho dos profissionais da educação.

Ao abrir o debate, o parlamentar destacou que o excesso de alunos por turma dificulta o acompanhamento pedagógico individualizado e compromete a qualidade do ensino. “Em turmas de 40, 45 alunos, há uma dificuldade tremenda sobre a possibilidade de acompanhamento individualizado. Imagine pegar dez turmas com 40, são 400 alunos, é muito difícil de entender as dificuldades de cada estudante e produzir um processo de ensino e aprendizagem que garanta a qualidade da educação”, afirmou.

Os participantes da audiência defenderam a necessidade de estabelecer parâmetros para a composição das turmas, apontando que a redução do número de estudantes por sala pode contribuir para melhorar o desempenho escolar, fortalecer a inclusão e diminuir a sobrecarga enfrentada pelos trabalhadores da educação.

Também foi destacado que a eventual aprovação do projeto exigirá a abertura de novas turmas e a contratação de mais profissionais, tornando fundamental a ampliação dos investimentos públicos em educação. Os convidados defenderam o fortalecimento do financiamento educacional para garantir infraestrutura adequada, formação continuada dos profissionais e sustentabilidade orçamentária das redes de ensino.

A audiência reforçou a importância do debate sobre as condições concretas de aprendizagem nas escolas brasileiras e marcou mais uma etapa da tramitação do PL 2551/2026, iniciativa de Tarcísio Motta para assegurar melhores condições de ensino para estudantes e educadores em todo o país.

Foto: Juliana Mattos