Tarcísio Motta apresenta projeto que limita número de alunos por turma na educação básica

O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2551/2026, que estabelece limites máximos de alunos por turma em todas as etapas da educação básica. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e busca garantir melhores condições de aprendizagem para os estudantes e de trabalho para os profissionais da educação.

Pelo texto, as turmas da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passarão a obedecer parâmetros nacionais. Entre os limites previstos estão até 20 alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, 25 nos anos finais e 30 no ensino médio. Na educação infantil, os números são ainda menores, respeitando as especificidades de cada faixa etária.

O projeto também determina que turmas que atendam estudantes público-alvo da educação especial tenham quantitativo reduzido de alunos, de acordo com regulamentação dos sistemas de ensino, garantindo condições adequadas para a inclusão e o acompanhamento pedagógico.

Além disso, a proposta prevê que a União ofereça assistência técnica e financeira para que estados e municípios possam implementar as mudanças, e estabelece um prazo de até dois anos para que os sistemas de ensino elaborem planos de adequação, priorizando a educação infantil, as turmas de alfabetização, escolas inclusivas e unidades localizadas em territórios socialmente vulneráveis.

Para Tarcísio Motta, enfrentar a superlotação das salas de aula é uma medida essencial para a qualidade da educação pública.

“Quem pisa no chão da escola sabe que a superlotação das turmas não é um detalhe técnico: é um mecanismo cruel de adoecimento dos profissionais e de exclusão pedagógica dos estudantes”, afirma o deputado.

Segundo ele, o projeto enfrenta um problema histórico das redes de ensino e apresenta mecanismos concretos para sua superação.

“Esse projeto bota o dedo na ferida desse problema e estabelece tetos numéricos estritos de alunos por sala na educação básica. É um projeto muito mais robusto do que os anteriores, porque vincula o limite à estrutura real das escolas, prevê orçamento e traz uma regra fundamental: salas com alunos que demandam atendimento especializado de inclusão precisam ter o número de estudantes reduzido drasticamente para garantir mediação adequada”, destaca.

Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que a superlotação compromete o processo de ensino e aprendizagem, dificulta o acompanhamento individual dos estudantes e amplia a sobrecarga dos profissionais da educação. O objetivo, segundo o texto, é fortalecer a escola pública e garantir o direito à educação com qualidade social para todos.

Foto: Thiago Cristino / CD