Duda Salabert apresenta projetos que fortalecem proteção aos animais

A deputada federal Duda Salabert apresentou dois projetos de lei que reforçam a proteção aos animais no Brasil e atualizam a legislação diante de novas formas de violência. As propostas enfrentam um fenômeno que tem preocupado especialistas, autoridades e defensores da causa animal: a produção e divulgação de conteúdos de maus-tratos para entretenimento ou obtenção de lucro.

O PL 2919/2026, de autoria da parlamentar, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para deixar expressa a caracterização do abandono de animais como conduta passível de responsabilização penal. O objetivo é evitar interpretações que relativizem essa prática e fortalecer a proteção jurídica dos animais domésticos e silvestres.

Já o PL 2874/2026 busca qualificar o crime de maus-tratos quando a violência for praticada para a produção e divulgação de vídeos ou outros conteúdos, especialmente quando houver vantagem econômica direta ou indireta decorrente dessa exposição.

A proposta surge em resposta ao crescimento de denúncias envolvendo a circulação de conteúdos de crueldade animal em plataformas digitais, em que a violência é utilizada como forma de entretenimento e monetização.

Para Duda Salabert, a legislação precisa acompanhar as transformações da sociedade e as novas formas de violência.

“Uma sociedade que neutraliza o abandono e transforma a dor dos animais em entretenimento precisa ser confrontada pela lei e hoje faço questão de trazer isso pro debate. Proteger os animais é proteger os valores de uma sociedade mais ética e mais humana, se fazemos isso com o animal indefeso, o que fazemos uns com os outros? É absurdo pensar nisso”, afirma a deputada.

A causa animal tem conquistado importantes avanços legislativos nos últimos anos. Com essas propostas, Duda Salabert amplia esse debate e defende que a legislação brasileira acompanhe os desafios contemporâneos para garantir proteção efetiva aos animais e combater todas as formas de violência contra eles.

Fotos: Kayo Magalhães / CD