Deputada Federal Célia Xakriabá avança em pautas de cultura e direitos das mulheres durante semana de intensa atuação na Câmara dos Deputados

A deputada federal Célia Xakriabá teve uma semana marcada por importantes avanços legislativos nas áreas da cultura e dos direitos das mulheres na Câmara dos Deputados.

Na Comissão de Cultura, Célia Xakriabá participou da aprovação do Projeto de Lei nº 3574/2025, que cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, iniciativa que busca fortalecer a produção cultural dos povos originários e ampliar a circulação de expressões artísticas indígenas em todo o país.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 5943/2025, de autoria da deputada Duda Salabert, voltado à proteção da diversidade sexual e de gênero e à promoção da inclusão de indígenas LGBTQIA+. A proposta reforça o reconhecimento da diversidade presente nos territórios e nas diferentes manifestações culturais brasileiras.

Outro destaque foi o avanço do Projeto de Lei nº 6620/2025, que institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas. A proposta tem coautoria de Célia Xakriabá, da deputada Benedita da Silva e da deputada Juliana Cardoso, e busca consolidar diretrizes para a valorização e promoção das culturas indígenas em âmbito nacional.

A parlamentar também teve aprovado o Requerimento nº 65/2026, que solicita a realização de um seminário em Belo Horizonte para debater a preservação dos acervos fotográficos e culturais de Minas Gerais. Além disso, relatou o Projeto de Lei nº 726/2022, que homenageia a memória do povo mineiro ao longo da BR-262.

Para Célia, a cultura deve ser compreendida como elemento fundamental da identidade dos povos. “Cultura não é somente o que a gente faz, é o que a gente é. Territórios indígenas, comunidades quilombolas, artesãos e artistas são cultura viva e precisam ser reconhecidos e fortalecidos”, destacou.

A atuação da deputada também foi marcada por importantes avanços na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Como relatora, Célia aprovou o Projeto de Lei nº 4100/2023, que fortalece e regulamenta as casas-abrigo destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta busca ampliar a proteção oferecida a mulheres em situação de risco e a seus filhos.

Outro projeto relatado pela parlamentar foi o PL nº 5287/2025, que estabelece a obrigatoriedade de ouvir a vítima antes da revogação de medidas protetivas de urgência. O objetivo é garantir maior segurança e participação das mulheres nas decisões que impactam diretamente sua proteção.

Ainda na comissão, a deputada apresentou o Requerimento nº 47/2026, solicitando a realização de uma visita técnica à maternidade do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, em Belo Horizonte, para acompanhar de perto as condições de atendimento e assistência às mulheres.

Ao comentar a agenda da semana, Célia Xakriabá reforçou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. “Defender os direitos das mulheres também é defender dignidade, território, vida e futuro. Seguimos trabalhando para que nenhuma mulher seja silenciada, inviabilizada ou desamparada”, afirmou.

A intensa atuação da parlamentar em Brasília reafirma o compromisso do mandato com a valorização da cultura, a proteção dos direitos das mulheres, a defesa dos povos indígenas e a construção de políticas públicas voltadas à justiça social e à diversidade.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados