Por iniciativa de Sonia Guajajara, governo federal cria o Parque Nacional do Tanaru em homenagem ao último indígena da etnia

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira o decreto que cria o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, consolidando uma medida histórica para a proteção de um dos territórios mais emblemáticos da luta dos povos indígenas no Brasil. A iniciativa ocorreu durante celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, em que várias iniciativas de proteção do Ministério do Meio Ambiente foram assinadas pelo presidente Lula.

A iniciativa representa um marco na política de proteção territorial e conservação ambiental do país: pela primeira vez, um território indígena é reconhecido sem a presença física do povo que ali viveu: “a demarcação de uma terra é para usufruto exclusivo de um povo. Com esse povo não existindo mais, ainda que por extermínio, há um impasse jurídico. Nosso trabalho foi buscar uma forma de preservar aquela área como patrimônio ambiental e cultural do nosso país, resguardando a memória do povo Tanaru, que foi dizimado”, afirma Sônia.

A criação do parque teve origem durante a gestão de Sonia Guajajara à frente do Ministério dos Povos Indígenas e, é resultado de um esforço conjunto entre o Ministério do Meio Ambiente, especialistas, organizações indigenistas e ambientalistas. A proposta buscou assegurar a proteção integral da área diante da impossibilidade de manutenção da terra indígena sem a presença de seu povo originário, preservando sua importância histórica, cultural e ambiental.

Uma vez criado o Parque, estará assegurada a participação dos povos indígenas no Comitê de Implantação e no Comitê Gestor do Parque, conforme manifestação das organizações e comunidades indígenas durante o processo de consulta.

Além da proteção ambiental, o Parque constitui um marco de reparação histórica, no qual está prevista a instalação, pela FUNAI, de um centro de memória e de formação sobre as políticas de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato.

A área de Tanaru tornou-se conhecida internacionalmente por abrigar o chamado “Índio do Buraco”, último sobrevivente de um povo indígena isolado que sofreu sucessivos processos de violência, invasão e extermínio ao longo das últimas décadas. Após sua morte, em 2022, o desafio do Estado brasileiro passou a ser garantir que aquele território, símbolo da resistência indígena e da memória de um povo inteiro, permanecesse protegido de forma definitiva.

Com a assinatura do decreto, o território passa a contar com proteção permanente, garantindo que sua história, sua memória e sua importância ambiental sejam preservadas para as futuras gerações.

Sobre Tanaru

O povo Tanaru recebeu esse nome em referência ao rio que cruza seu território, distribuído entre os municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. Há registros de que, nos anos 80, o povo tenha sido dizimado em conflitos com fazendeiros.

Apenas um único indivíduo conhecido do povo sobreviveu, apelidado de “o Tanaru” ou “Índio do Buraco”, devido aos misteriosos buracos que escavava pelo território e deram fama ao indígena.

Para garantir a proteção do último Tanaru, desde 1997 uma ordem judicial de restrição de uso resguardou 8 mil hectares de floresta para sobrevivência do indígena, que recusou o contato até o fim da sua vida. A medida foi renovada continuamente pela justiça desde então. Em 2015, a última portaria da FUNAI (nº 1.040/2015) havia prorrogado a proteção por 10 anos.

Com a morte do indígena, em 2022, o prazo da restrição chegando ao fim e uma pressão cada vez maior em cima do território, organizações indigenistas, os ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se uniram para pensar na destinação da terra, com o objetivo comum de mantê-la protegida.

A solução foi então criar um parque nacional – uma unidade de conservação de proteção integral que permite como usos apenas a pesquisa científica, educação ambiental e o turismo – com foco na reparação histórica e no reconhecimento do crime de genocídio de um povo.