Tarcísio Motta diz que vai trabalhar para acelerar tramitação da PEC que garante recursos para cultura e esporte

O líder da federação PSOL/Rede, deputado federal Tarcísio Motta, coautor da PEC 13/2026, manifestou apoio à proposta, que busca assegurar que estados e municípios continuem financiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo criado pela Reforma Tributária.

A PEC tem como objetivo evitar que mecanismos de incentivo à cultura e ao esporte sejam enfraquecidos ou desapareçam durante a transição do atual sistema tributário, preservando o apoio a festivais, produções audiovisuais, teatros, atividades esportivas e projetos comunitários em todo o país.

Em coletiva para a imprensa, Tarcísio afirmou que atuará para acelerar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados e destacou a importância dos investimentos públicos para garantir o acesso da população à cultura e ao esporte, além de manter milhares de postos de trabalho gerados por esses setores.

“A cultura e o esporte não são gastos, são investimentos que transformam vidas, geram emprego, movimentam a economia e fortalecem a cidadania. A PEC 13 garante que estados e municípios continuem tendo instrumentos para apoiar essas iniciativas e manter viva a produção cultural brasileira”, afirmou o parlamentar.

A PEC 13/2026 tramita na Câmara dos Deputados e é vista por entidades culturais e esportivas como uma medida fundamental para dar segurança jurídica e financeira aos programas de incentivo existentes. A proposta também busca preservar o papel dos governos locais no financiamento de projetos que ampliam o acesso da população à cultura, ao lazer e à prática esportiva.

Para Tarcísio Motta, a aprovação da PEC representa um passo importante para assegurar que a Reforma Tributária não resulte em perdas para setores estratégicos do desenvolvimento social do país. “Estamos falando de proteger festivais, cinemas, teatros, projetos sociais e esportivos que fazem diferença concreta na vida das pessoas. Não podemos permitir que a Reforma Tributária signifique menos cultura e menos esporte para o povo brasileiro”, concluiu.

Foto: Thiago Cristino / CD