Vitória para os trabalhadores do Brasil: fim da escala 6X1 é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27.05), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 x 1 — jornada em que o trabalhador só tem um dia de folga na semana. Foram 461 votos a favor e 19 contrários, no segundo turno de votação.

A bancada do PSOL, em conjunto com o movimento social VAT (Vida Além do Trabalho) e centrais sindicais, desempenhou um papel central e de liderança na aprovação desta proposta. A PEC de autoria da deputada federal Erika Hilton (SP) foi fortemente impulsionada por toda a bancada federal e por Rick Azevedo (idealizador do VAT).

O texto final aprovado, que agora irá ao Senado, é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton, de igual jornada em quatro dias. Já no Senado Federal, o presidente Davi Alcolumbre já articulou na CCJ uma projeto alternativo de oposição ao fim da escala 6X1 e menos interessante para os trabalhadores.

De acordo com o texto aprovado na Câmara, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas. Para ser aprovado no Senado, precisará do apoio de 3/5 dos parlamentares (49 votos dos 81 senadores). Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos nas duas Casas do Congresso, e desde que o texto final, caso sofra alterações no Senado, seja aprovado pela Câmara.

A PEC prevê uma transição curta para a mudança, o que trará um impacto positivo a cerca de 37 milhões de trabalhadores – um de cada três com carteira assinada, no comércio, serviços, em todas as atividades laborais. Também prevê apoio às empresas familiares, microempreendedores individuais e de médio porte para sua implantação.

Deputados de direita atuaram intensamente para atrapalhar a aprovação

Desde o início da tramitação do projeto, a direita atuou para impedir qualquer avanço da proposta. Em fevereiro, o PL e o União Brasil deixaram claro que a estratégia era barrar a PEC antes que ela chegasse ao plenário. Depois, tentaram emplacar emendas para estender a mudança na jornada por longos períodos (com prazos chegando a mais de uma década) ou para flexibilizar as regras via negociação coletiva, o que gerou forte reação de movimentos sociais e deputados de esquerda.

No dia da votação em plenário, parlamentares do PL usaram de deboche e, depois de meses sabotando a redução da jornada, passaram a defender a votação de um destaque para a implementação da escala de 4 dias trabalhados com 3 de descanso. Uma manobra irônica para atrapalhar a aprovação da PEC principal.

A proposta para reduzir a jornada de trabalho aguentou firme contra todos os boicotes e venceu  as manobras dos defendem o lucro acima da vida. O Brasil inteiro viu quem correu lado a lado com a elite e quem jogou junto com a maioria do povo brasileiro, que vive do próprio suor.

RAIO-X

Confira a lista dos deputados que votaram contra a redução da escala de trabalho:

PL (11)

Bibo Nunes (PL/RS)

Caroline de Toni (PL/SC)

Daniel Freitas (PL-SC)

Daniela Reinehr (PL/SC)

Julia Zanatta (PL-SC)

Mauricio Marcon (PL/RS)

Nicoletti (PL/RR)

Paulo Marinho Jr. (PL/MA)

Ricardo Guidi (PL/SC)

Rosangela Moro (PL/SP)

Zé Trovão (PL/SC)

Novo (4)

Adriana Ventura (Novo/SP)

Gilson Marques (Novo/SC)

Marcel van Hattem (Novo/RS)

Ricardo Salles (Novo/SP)

MDB (2)

Carlos Chiodini (MDB/SC)

Pezenti (MDB/SC)

União Brasil (2)

Fabio Schiochet (União Brasil/SC)

Fausto Pinato (União Brasil/SP)

PSD (1)

Lucas Redecker (PSD/RS)

PP (1)

Sérgio Turra (PP/RS)

Missão (1)

Kim Kataguiri (Missão/SP)

COMO VOTARAM OS DEPUTADOS NO SEGUNDO TURNO:

Placar foi de 461 votos favoráveis e 19 contrários. Confira os votos contrários por partido:

PL (9)

Bibo Nunes (PL/RS)

Caroline de Toni (PL/SC)

Daniel Freitas (PL/SC)

Daniela Reinehr (PL/SC)

Julia Zanatta (PL/SC)

Mauricio Marcon (PL/RS)

Nicoletti (PL/RR)

Ricardo Guidi (PL/SC)

Rosangela Moro (PL/SP)

Novo (4)

Adriana Ventura (Novo/SP)

Gilson Marques (Novo/SC)

Marcel van Hattem (Novo/RS)

Ricardo Salles (Novo/SP)

MDB (2)

Carlos Chiodini (MDB/SC)

Pezenti (MDB/SC)

União Brasil (1)

Fausto Pinato (União Brasil/SP)

PSD (1)

Lucas Redecker (PSD/RS)

PP (1)

Sérgio Turra (PP/RS)

Missão (1)

Kim Kataguiri (Missão/SP)

Os 18 deputados ausentes nesta que foi uma das votações mais importantes para o povo brasileiro foram:

 Adolfo Viana (PSDB/BA), Afonso Motta (PDT/RS), Alexandre Leite (União Brasil/SP), Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), Cobalchini (MDB/SC), Dilceu Sperafico (PP/PR), Geovania de Sá (Republicanos/SC), Guilherme Derrite (PP/SP), João Carlos Bacelar (PL/BA), José Priante (MDB/PA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Newton Cardoso Jr (MDB/MG), Padovani (PP/PR), Pedro Lupion (Republicanos/PR), Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), Sergio Souza (MDB/PR), Tião Medeiros (PP/PR) e Yandra Moura (União Brasil/SE).

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados