Célia Xakriabá conduz primeira reunião técnica da subcomissão sobre minerais críticos e terras raras nos territórios

A deputada federal Célia Xakriabá conduziu, na última terça-feira, a primeira reunião técnica da Subcomissão Especial destinada a discutir os impactos da exploração de minerais críticos e terras raras em territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais. O encontro marcou o início dos trabalhos do colegiado instalado na Câmara dos Deputados para aprofundar o debate sobre os efeitos sociais, ambientais e territoriais da mineração no país.

Participaram da reunião representantes de organizações, movimentos sociais, instituições de pesquisa e articulações parlamentares, entre elas o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o GT Mineração da Frente Parlamentar Ambientalista, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Instituto Socioambiental (ISA), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), além de pesquisadores e representantes do IFNMG de Poços de Caldas.

Na condição de presidenta da subcomissão, Célia Xakriabá destacou a importância de construir um debate qualificado sobre tecnologia e monitoramento, ouvindo diretamente os povos, pesquisadores e organizações que acompanham os impactos da mineração das terras raras e dos minerais estratégicos.

“Não podemos discutir transição energética sem discutir justiça climática e sem nos perguntar a quem essa exploração está servindo. O que os povos que estão hoje nessas terras ganham com isso? Os carros elétricos, por exemplo, que são usados como argumento de limpeza do ar, estão à interesse de quem?”

Como encaminhamento da reunião, a subcomissão definiu o envio de um ofício à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação solicitando agenda institucional para discutir o fortalecimento de pesquisas e estudos relacionados às terras raras e aos minerais críticos no Brasil, afinal, a maioria dos estudos hoje é financiada por empresas mineradoras.

Também assinaram o ofício: Sônia Guajajara; Taliria Petrone; Chico Alencar; Erika Hilton; Henrique Vieira e Fernanda Melchionna.

Outro encaminhamento aprovado foi a realização de um seminário nacional sobre o tema organizado em parceria entre a Subcomissão Especial, a Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

Para Célia Xakriabá, a subcomissão representa um espaço estratégico para ampliar o diálogo entre parlamento, academia e sociedade civil. “Precisamos garantir que a discussão sobre minerais críticos não aconteça apenas sob a lógica econômica, mas também a partir das nossas cosmologias e tecnologias. Seja dos povos tradicionais, seja das comunidades periféricas. A ideia colonial dizia que nós, indígenas, trocávamos ouro por espelho. E eles estão trocando nossas montanhas gerais pelo que?”

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados