Célia Xakriabá assume presidência de subcomissão sobre impactos da exploração de terras raras e minerais críticos nos territórios

A deputada federal Célia Xakriabá (MG) assumiu a presidência da Subcomissão Especial instaurada na Câmara dos Deputados para discutir os impactos da exploração de terras raras e minerais críticos em territórios indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais. A relatoria ficará sob responsabilidade da deputada Sônia Guajajara (SP).

A instalação da subcomissão marca um novo espaço de debate no Congresso Nacional sobre os efeitos sociais, ambientais, territoriais e econômicos da expansão da mineração ligada à chamada transição energética. O colegiado deverá reunir representantes dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, pesquisadores, movimentos sociais e órgãos públicos para discutir os impactos da exploração mineral nos territórios.

Segundo Célia Xakriabá, a criação da subcomissão representa um passo importante para fortalecer a participação popular e garantir que o debate sobre minerais críticos não aconteça sem a escuta dos povos diretamente afetados. “A transição energética não pode significar mais violações, conflitos e violência contra os povos originários e tradicionais. Precisamos discutir soberania, proteção dos territórios e justiça climática de forma conjunta”, afirmou.

A parlamentar também destacou a importância da atuação da Bancada do Cocar no acompanhamento do tema dentro do Legislativo, especialmente diante do avanço de propostas relacionadas à mineração no Congresso Nacional.

A subcomissão acompanhará debates sobre projetos em tramitação no Senado Federal e deverá discutir questões relacionadas ao direito à consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, além dos impactos socioambientais decorrentes da exploração mineral em territórios tradicionais.

Para a deputada, o espaço será fundamental para ampliar o diálogo entre parlamento, ciência e comunidades tradicionais. “Será um espaço para colocar a vida, os territórios e os direitos dos povos no centro das decisões sobre o futuro energético e mineral do país”, ressaltou.

A instalação da subcomissão reforça o debate sobre os limites e desafios da exploração de minerais estratégicos no Brasil, em um contexto de crescente demanda internacional por recursos utilizados em tecnologias de transição energética.