Sonia Guajajara assume relatoria da Subcomissão Especial sobre Exploração de Minerais Críticos

A deputada federal Sonia Guajajara assumiu oficialmente a função de relatora da Subcomissão Especial sobre Exploração de Minerais Críticos e seus impactos em territórios indígenas e povos e comunidades tradicionais. A nomeação foi feita hoje à tarde durante a reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários para instalação da Subcomissão.

Na semana passada, a Câmara aprovou, com o voto contrário da bancada do PSOL, o Projeto de Lei (PL) 2780/2024, sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Uma proposição que, da forma como está, coloca o patrimônio e a própria soberania do Brasil à disposição de interesses econômicos estrangeiros.

Esses minerais são estratégicos pro mundo inteiro, mas estão, em grande parte, dentro ou perto de territórios indígenas. Hoje, quase metade dessas terras já sofre pressão de interesses minerários.

 “Não é possível falar em transição energética sustentável se não avançarmos em salvaguardas jurídicas para os territórios, os povos e as comunidades tradicionais”, afirma a deputada Sonia. “Aproveito a oportunidade para saudar a minha colega da Bancada do Cocar, deputada Célia Xakriabá, que assume a presidência dessa subcomissão. Seguimos!”

Na mesma ocasião, também foi aprovado o PL 3941/2023, que determina a tradução da Constituição Federal, constituições estaduais e leis orgânicas para as línguas maternas de grupos indígenas brasileiros. O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.