Comparar a produtividade dos partidos na Câmara não é tarefa fácil. É natural que bancadas com mais parlamentares tenham números maiores que aquelas com menos deputadas e deputados. Mas números isolados não dizem muito. Medir a produção legislativa de um partido exige, entre outras coisas, levar em conta o tamanho da bancada e o volume de projetos de sua autoria que viram lei. Afinal, entre a apresentação de uma proposta e a sua aprovação, muita coisa acontece. É preciso ter bons motivos e argumentos para que, depois de muito debate, as proposições legislativas sejam aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara.
Então, vamos aos números*. Composta por 13 deputadas e deputados, a bancada do PSOL apresentou 468 projetos de lei durante a atual legislatura. Entre as propostas de sua autoria debatidas desde fevereiro de 2023, 26 foram aprovadas, das quais dez já tiveram a sua tramitação concluída no Congresso e foram transformadas em norma jurídica.
Enquanto isso, a maior bancada de direita da Câmara, com 92 integrantes, apresentou 3.365 projetos de lei no mesmo período. Entre o total de propostas apresentadas, 102 foram aprovadas na Casa e 30 transformadas em norma jurídica.
O que isso significa na prática?
Se dividirmos o total de projetos de lei apresentados por cada partido pela sua quantidade de deputadas e deputados, vemos que o resultado é o mesmo para o PSOL e para a bancada mais numerosa da direita: 36 projetos por parlamentar, em média.
Mas quando olhamos para a taxa de aprovação dessas propostas, a diferença entre as duas bancadas é bem grande. Enquanto cada parlamentar do PSOL teve duas proposições aprovadas em média, cada parlamentar da outra bancada teve apenas uma. Trocando em miúdos, a taxa de aprovação dos projetos da bancada do PSOL é 100% maior que a registrada pela bancada da extrema direita.
Considerando as propostas aprovadas na Câmara que já viraram norma jurídica, a diferença entre as duas bancadas é ainda maior. A taxa de sucesso dos parlamentares do PSOL (0,76) é mais que o dobro da taxa registrada pela maior bancada da direita (0,32).
A produção legislativa exige reflexão e debate. Em uma Casa legislativa plural como a Câmara dos Deputados, o PSOL acredita que conseguir aprovar projetos de lei é resultado de um trabalho que precisa ser marcado pela coerência, pelo diálogo e, muitas vezes, pela combatividade. E é isso que o PSOL quer ser: uma bancada necessária para o avanço da democracia e para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico do país.
*Dados referentes à atividade parlamentar durante a 57ª Legislatura (2023-2027), retirados do sítio da Câmara dos Deputados na internet em 6 de maio de 2026
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil