Tarcísio Motta critica projeto das terras raras: “O Brasil não pode virar fornecedor barato de matéria-prima”

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), proposta criticada pelo líder da bancada PSOL/Rede, Tarcísio Motta. Para o parlamentar, o texto é “tímido e insuficiente” e pode aprofundar um modelo econômico baseado na exportação de riquezas naturais sem agregação de valor no país.

“A pergunta que esse projeto nos impõe é fácil de responder: queremos um Brasil que vai usar esses minerais para construir soberania, indústria nacional e transição ecológica justa, ou vai virar fornecedor barato de matéria-prima para grandes potências e mineradoras privadas?”, questionou Tarcísio.

“Somos contra esse projeto! Chega de ver o nosso país assombrado por mais um capítulo da velha história colonial: nossas riquezas saem daqui, os impactos ficam com o povo, e o lucro vai para fora”, afirmou o deputado.

O texto aprovado autoriza a União a criar um fundo garantidor, com participação pública limitada a R$ 2 bilhões, destinado a estimular projetos ligados aos minerais críticos e estratégicos. A proposta também prevê crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento desses minérios no Brasil. O fundo terá natureza privada.

A matéria agora segue para o Senado. Se aprovada, ainda precisará ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Minerais críticos e estratégicos são altamente cobiçados pela indústria global e pela diplomacia internacional. Entre eles estão as chamadas terras raras, conjunto de 17 elementos químicos essenciais para produtos tecnológicos modernos. Também se destacam o lítio, o cobalto, o níquel e o grafite, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

Esses minerais são considerados estratégicos para a transição energética, a mobilidade de baixo carbono, o avanço da inteligência artificial e a digitalização das economias.

O Brasil possui a maior reserva de nióbio do mundo, além de ser o segundo país em reservas de grafita e terras raras (estimadas em 21 milhões de toneladas) e o terceiro em reservas de níquel.

A proposta foi aprovada com apoio do governo federal e de parte da oposição. A Federação PSOL/Rede e o partido Novo discursaram contra o texto.

Durante a votação, Tarcísio Motta afirmou que o projeto não enfrenta a necessidade de maior controle público sobre a exploração mineral. “Esse projeto é tímido, insuficiente e não toca na necessidade de que a gente tenha uma Terrabras (estatal) para controlar. Sequer prevê que seja um sistema de partilha, como é com o petróleo. O Estado se manterá apenas como indutor e facilitador; e isso significará que continuaremos exportando minérios”, declarou.