Projeto de Tarcísio Motta que cria programa de escolas resilientes é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29.04), o projeto de lei de autoria do deputado federal Tarcísio Motta (RJ) que institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes, voltado à adaptação das unidades educacionais brasileiras às mudanças climáticas e à prevenção de desastres socioambientais.

A proposta cria uma política nacional para fortalecer a infraestrutura e a gestão das escolas diante de eventos extremos, como enchentes, ondas de calor e deslizamentos. Entre as diretrizes do programa estão o mapeamento das vulnerabilidades das unidades escolares, o monitoramento das áreas de maior risco e a elaboração de planos de resiliência adaptados à realidade de cada região.

O texto também prevê incentivo a práticas sustentáveis, como o uso eficiente de recursos naturais, preservação de áreas verdes e criação de espaços escolares preparados para situações climáticas adversas. Além disso, o projeto estimula parcerias com universidades e instituições de pesquisa, bem como a capacitação de profissionais da educação para lidar com riscos e emergências.

Necessidade urgente

Segundo Tarcísio Motta, a iniciativa responde a uma necessidade urgente do país. “As mudanças climáticas já afetam diretamente o cotidiano das escolas brasileiras. Este projeto é um passo fundamental para proteger estudantes, profissionais da educação e garantir o funcionamento das unidades mesmo diante de eventos extremos”, afirmou o parlamentar.

O deputado também destacou o papel social da proposta. “Estamos falando de preservar o direito à educação em um cenário de crise climática. Fortalecer a resiliência das escolas é proteger comunidades inteiras, especialmente nas regiões mais vulneráveis”, disse.

O programa será coordenado pelo governo federal, em parceria com estados e municípios, que deverão apresentar projetos com diagnóstico de riscos, plano de ação e cronograma para acessar os recursos. O financiamento virá do Orçamento Geral da União e de outras fontes complementares.

Para Tarcísio, a aprovação representa um avanço importante na integração entre educação e política ambiental. “A escola precisa ser também um espaço de proteção, aprendizado e adaptação. Esse projeto aponta para o futuro que precisamos construir agora”, concluiu.