Talíria Petrone entra com ação na PF e no TSE para denunciar vídeo nas redes que simula invasão militar dos Estados Unidos

A deputada federal Talíria Petrone (RJ) entrou com uma ação na Polícia Federal e outra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denunciar um vídeo simulando o trailer de um filme inexistente intitulado “O sonho patriota brasileiro”, veiculado pelo perfil “Verdade em foco” e que está sendo disseminado nas redes.

O material emprega recursos de computação gráfica e inteligência artificial para representar, de forma apologética, uma invasão militar estrangeira dos Estados Unidos coordenada por Donald Trump contra o território brasileiro. As imagens exibem bombardeios à Praça dos Três Poderes e a prisão ilegal de chefes de Poderes da República, nominalmente o Presidente da República e ministros do STF.

“É um vídeo feito estrategicamente para enganar o público, com uma postagem que se apresenta como ‘crítica cinematográfica’ de uma obra que não possui qualquer registro em bases de dados. A direita, mais uma vez e como sempre, fazendo campanha de desinformação, de fake News, com o propósito de causar desestabilização política e institucional”, disse a parlamentar.

A denúncia argumenta que do ponto de vista legal, o conteúdo estimula publicamente a prática de violência contra autoridades constituídas, o que configura o delito de Incitação ao Crime (Art. 286 do Código Penal).

Além disso, ao projetar e celebrar a intervenção armada externa e a deposição de governantes por forças estrangeiras, o material faz apologia contra a soberania nacional e os princípios de autodeterminação. Essa conduta atenta gravemente contra o regime democrático, apresentando indícios claros do crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal).

“Não é brincadeira, não é diversão. É conteúdo que estimula virada de mesa, de ruptura institucional. E tem estreita relação com tudo o que vimos nos últimos anos. Lá nos Estados Unidos, Trump, derrotado democraticamente, promovendo em 2021 a invasão do Congresso. Aqui, o 8 de janeiro de 2023, com a tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro após perder a eleição”, afirmou Talíria.

O uso de inteligência artificial e de conteúdos falsos é um dos maiores desafios nas eleições de outubro e uma grande ameaça às democracias em todo o mundo.

A denúncia também foi encaminhada à SaferNet Brasil, associação civil com foco na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil.

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados