Fernanda Melchionna apresenta projeto para enfrentar a violência de gênero nas escolas

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou, em conjunto com deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS), um projeto de lei que propõe a criação de protocolos permanentes de prevenção e enfrentamento da violência de gênero nas escolas públicas, articulando uma atuação no âmbito estadual e federal. A proposta surge como resposta ao avanço de casos de assédio, violência sexual, humilhações e ataques misóginos, inclusive em ambientes digitais, que afetam diretamente o cotidiano escolar de meninas e adolescentes.

No plano federal, Fernanda Melchionna apresentou um Projeto de Lei 1706/2026, que define procedimentos mínimos para o acolhimento protegido das vítimas, a interrupção imediata de situações de risco, o registro sigiloso das ocorrências e o encaminhamento à rede de proteção. A iniciativa prevê formação continuada de profissionais da educação, inserção transversal do enfrentamento à violência de gênero nos projetos pedagógicos, divulgação de canais de denúncia e medidas específicas contra a violência digital, como a exposição de imagens íntimas sem consentimento, perseguições virtuais e a disseminação de discursos de ódio misóginos.

“As escolas precitem ter orientações claras sobre como lidar com a violência de gênero, e não ficar à mercê da sensibilidade individual dos profissionais da educação. Protocolos são instrumentos de responsabilidade do Estado e de compromisso com a igualdade de gênero”, afirma Fernanda.

O texto também enfrenta a circulação de conteúdos associados à chamada cultura redpill, cada vez mais presentes entre meninos e adolescentes nas redes sociais. Ao prever ações educativas e protocolos específicos para a violência de gênero digital, a proposta reconhece a necessidade de preparar as escolas para identificar e interromper essa forma contemporânea de radicalização machista.

Para as parlamentares, garantir escolas seguras é parte central de uma política educacional democrática. Os projetos agora entram em tramitação e serão debatidos com a comunidade escolar, movimentos feministas e entidades da educação. “Proteger meninas e adolescentes é uma obrigação do Estado e começa por garantir que a escola saiba como agir diante da violência, sem silenciar, culpar ou abandonar quem sofre. Protocolos são ferramentas concretas para enfrentar o machismo, interromper ciclos de violência e afirmar direitos desde a infância,” concluíram.