Comissão na Câmara aprova projeto de lei de Talíria para que governo acolha crianças no exterior após deportação dos pais

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei 1009/2025, de autoria da deputada Talíria Petrone (RJ), para que crianças retidas sozinhas no exterior após deportação de seus pais sejam amparadas por programa do governo federal a partir da criação de um departamento nacional.

As crianças e adolescentes brasileiras interfronteiras são as crianças e adolescentes que não são repatriados, deportados ou expulsos do país estrangeiro junto com seus genitores, permanecendo no país emigrado sob guarda de terceiros, de agência ou do próprio estado.

“Essas crianças correm um risco de nunca mais verem seus pais e familiares por conta de uma possível adoção internacional e de perda da guarda pelo genitor brasileiro por alguma separação forçada”, justificou Talíria, acrescentando que o PL estabelece a criação do registro eletrônico capaz de provar a manifestação de vontade dos genitores pela nacionalidade brasileira com efeito de registro provisório de nacionalidade.

A deputada cita também o exemplo de brasileiros em situação irregular nos Estados Unidos, o que acaba levando à adoção de crianças por famílias americanas, à revelia dos pais brasileiros.

“Em geral, tratam-se de famílias brasileiras de baixa renda, que não podem arcar com a reintegração de suas crianças por conta própria, pois não possuem nem meios de pagar uma passagem”, explicou Talíria.

Nos Estados Unidos, a possibilidade de separação tem gerado preocupação entre a comunidade brasileira no país. Recentemente, milhares de brasileiros lotaram os consulados para registrar seus filhos, temendo que, em caso de prisão e deportação, possam ser separados de suas crianças menores.

“Enquanto Trump promove uma caçada cruel contra imigrantes, separando famílias e deixando crianças desamparadas, nós resistimos. O projeto aprovado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara é para garantir que o Estado brasileiro proteja as crianças que acabam retidas sozinhas no exterior após seus pais serem deportados. Não vamos abandonar essas famílias”, disse a parlamentar.

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados