Acionado por Sâmia, CNJ abre procedimento para apurar conduta de desembargador em caso de PM morta em SP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento administrativo para apurar a conduta do desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), após representação apresentada pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O pedido questiona a atuação do magistrado no caso da morte da policial militar Gisele Alves Santana, suposta vítima de feminicídio na capital paulista.

A iniciativa de Sâmia ocorreu após a divulgação de que o desembargador esteve na cena do crime momentos após o ocorrido. Cogan afirma ter ido ao local na condição de amigo do tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, esposo da vítima, preso preventivamente desde a última quarta-feira (18). Para a deputada, a situação levanta dúvidas sobre a conduta esperada de um membro do Judiciário em um caso sob investigação.

Com a provocação, o CNJ optou por instaurar um pedido de providências, procedimento administrativo interno que dá início à apuração dos fatos. A investigação será conduzida por equipe técnica do próprio Conselho, inicialmente sob sigilo.

De acordo com a deputada, a medida representa um passo importante para garantir transparência e rigor na apuração. “É fundamental que haja investigação quando surgem indícios de quebra de imparcialidade, especialmente em um caso tão grave. A confiança nas instituições depende da atuação responsável de seus integrantes”, afirmou no ofício.

Entenda o procedimento

A abertura do pedido de providências não implica, neste momento, a aplicação de sanções, mas inicia a coleta de informações. O CNJ deve solicitar esclarecimentos ao Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a atuação do desembargador.

A partir da análise dos elementos reunidos, o procedimento pode evoluir para uma reclamação disciplinar, caso sejam identificadas irregularidades. Nessa hipótese, o magistrado poderá responder a processo administrativo e, eventualmente, sofrer penalidades previstas na legislação.

O inquérito policial que investiga a morte de Gisele apontou que Marco Antônio esteve no apartamento onde a policial foi baleada, no centro de São Paulo, no dia 18 de fevereiro. Imagens do circuito interno, reveladas pela imprensa, indicam que ele chegou ao prédio por volta das 9h, minutos depois de a vítima ter sido levada ao hospital – onde morreu – e antes do isolamento da cena para perícia.

Para Sâmia, o acompanhamento do caso é essencial para assegurar que todos os envolvidos sejam investigados dentro dos parâmetros legais. “Seguiremos atentos ao andamento das apurações para garantir que não haja qualquer tipo de interferência indevida e que a verdade seja plenamente esclarecida”, declarou.

Foto: Bruno Spada / CD