PSOL pede cassação de dois deputados federais do PL condenados por desvio de emendas

O PSOL protocolizou na quarta-feira (18.03) representação contra os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL/MA, condenados pelo Supremo Tribunal Federal por unanimidade por desvio de emendas parlamentares. O partido pede a cassação dos mandatos.
Em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (19), deputados do PSOL e Rede conversaram com jornalistas sobre a iniciativa. A condenação dos deputados do PL encerrou uma investigação iniciada em 2020 pela Polícia Federal que descobriu um esquema de cobrança de propina relacionado à destinação de emendas parlamentares.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o núcleo central da quadrilha era formado pelos deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e pelo suplente de parlamentar Bosco Costa (PL/SE).

Segundo a investigação, Josimar coordenava a destinação das emendas, monitorava a liberação dos recursos e controlava planilhas de pagamento, além de realizar cobranças de propina. Já Pastor Gil fazia a destinação das emendas conforme as orientações do líder do grupo e atuava diretamente na solicitação de propina.

Para o deputado Chico Alencar (RJ), que é membro do Coonselho de Ética da Câmara, é inaceitável que os parlamentares condemados à prisão em regime semiaberto continuem com seus mandatos: “Não podemos aceitar dividir o plenário e comissões da Casa com ladrões, que desviam dinheiro do povo. Nós do PSOL entramos com representação contra esses corruptos no Coética. Eles precisam ser cassados o quanto antes”, frisou.

Na representação o PSOL destaca que a conduta corrupta dos condenados compromete não apenas sua própria imagem, mas também a do Parlamento, o que é inadmissível para um representante eleito.

“A apuração dos fatos e a responsabilização são imperativas para preservar a integridade institucional da Câmara dos Deputados. O artigo 4º, inciso VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, considera como incompatível com o decoro parlamentar a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato” , diz um dos trechos das representações.

Foto: Bruna Menezes / LidPSOL