Talíria Petrone entra com denúncia no MP-SP contra parlamentar por ato racista e transfóbico

A deputada federal Talíria Petrone (RJ) protocolou na quarta-feira (18) uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP), após episódio ocorrido na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

No documento, Talíria aponta que a parlamentar praticou racismo e transfobia durante sessão plenária, ao pintar o próprio rosto com tinta preta — prática conhecida como blackface — e proferir falas consideradas ofensivas à população negra e à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

A representação sustenta que o uso do blackface configura forma de discriminação racial, por reforçar estereótipos historicamente associados à população negra. O texto também aponta que as declarações dirigidas a Erika Hilton têm caráter transfóbico, o que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, pode ser enquadrado na Lei do Racismo.

Talíria pede a abertura de procedimento investigatório criminal para apurar os fatos e a eventual responsabilização da deputada estadual. O documento solicita ainda que Fabiana Bolsonaro seja notificada para prestar esclarecimentos.

A denúncia argumenta que os atos não se enquadram como exercício legítimo da liberdade de expressão, mas como condutas discriminatórias passíveis de responsabilização penal.

“Longe de ser uma mera ‘fantasia’ ou ‘brincadeira’, o blackface é um instrumento de desumanização”, afirma a deputada.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados