Com coautoria de Fernanda Melchionna, projeto que torna regra o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/03), o PL 2942/2024, que determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) é coautora do projeto. O projeto vai à sanção presidencial.

Hoje, o uso das tornozeleiras não é obrigatório, é apenas uma opção de medida protetiva. O PL muda a prioridade e coloca o uso de tornozeleira como regra para agressores enquadrados em alto risco pelo Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Ou seja, em casos graves, quando o agressor apresenta comportamentos de alto risco para a vítima, o uso de tornozeleira se torna obrigatório. E caso não seja determinado, o juiz ou juiza de plantão precisa justificar a decisão. Além disso, o projeto cria um sistema integrado que alerta, ao mesmo tempo, a vítima e a polícia, caso o agressor

“Nós estamos vivendo uma verdadeira epidemia de feminicídios. Portanto, a celeridade com a qual esse projeto está tramitando é fundamental, já que o uso de tornornozeleira eletrônica por agressores é uma medida extremamente eficaz e que salva vidas. Agora vamos pressionar para que o presidente Lula sancione a lei o mais rápido possivel”, afirma Fernanda Melchionna.

A proposta surgiu a partir das demandas apontadas pela Comissão Externa criada para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul, da qual Fernanda é coordenadora, e de um alerta feito pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) sobre a importância da pauta.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados