Ação liderada por professora Luciene impõe derrota a Tarcísio de Freitas e garante valorização aos profissionais da Educação

A deputada professora Luciene Cavalcante, junto do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, conquistou duas vitórias importantes na Justiça contra medidas que prejudicavam diretamente os profissionais da educação.

Um passo importante na defesa dos direitos da categoria e uma resposta firme às políticas injustas que vinham sendo impostas pelo governo estadual.

A primeira vitória derruba a Resolução 97, que suspendia contratos de professores categoria O quando as faltas ultrapassavam 5%. Era uma regra dura, criticada por todo o magistério, porque punia justamente quem já trabalha em condições mais frágeis. Com a decisão, esses professores deixam de viver sob ameaça e passam a ter mais estabilidade e tranquilidade para seguir na profissão.

A segunda vitória foi a suspensão de trechos da Resolução 115, criada pelo governo Tarcísio de Freitas para endurecer o estágio probatório. Entre os pontos derrubados estava a tentativa de usar licenças médicas e faltas justificadas como critério de avaliação, algo completamente desumano e contrário à própria legislação.

Licenças de maternidade, paternidade, nojo, atendimento ao TRE e outras justificadas continuam sendo reconhecidas como efetivo exercício, protegendo os docentes de punições absurdas.

Para Luciene, essas vitórias mostram o quanto a luta coletiva funciona. “São conquistas que fazem bem para a educação como um todo. Garantem proteção, respeito e condições reais de trabalho para quem está todos os dias na sala de aula”, afirma a deputada.

As decisões só foram possíveis graças à atuação intensa do Coletivo Educação em 1º Lugar, que apresentou as ações populares, e ao trabalho conjunto com sindicatos e entidades do magistério.

A batalha ainda não terminou. A Resolução 115 ainda tem trechos que precisam ser derrubados, e Luciene reforça que o mandato seguirá firme até revogar tudo o que ameaça os direitos dos educadores.