Fernanda Melchionna protocola projeto que cria Plataforma Escola Cuidada para garantir adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas

“É fundamental que as escolas estejam preparadas para enfrentar as consequências das mudanças climáticas, que já são uma realidade no Brasil”

11 nov 2025, 17:55 Tempo de leitura: 1 minuto, 37 segundos
Fernanda Melchionna protocola projeto que cria Plataforma Escola Cuidada para garantir adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas

A deputada federal Fernanda Melchionna (RS) protocolou, na semana anterior à COP 30, um projeto de lei que cria a Plataforma Escola Cuidada. O PL 5462/2025 tem o objetivo garantir transparência pública, planejamento e ação coordenada na adaptação das escolas brasileiras às mudanças climáticas, assegurando que a rede da Educação Básica nacional esteja preparada para enfrentar eventos climáticos extremos. O PL fez parte do protocolaço realizado pelo Instituto Mulheres em Luta, que contou com iniciativas relativas às mudanças climáticas de diversas parlamentares.

O Brasil vive uma escalada sem precedentes de eventos climáticos extremos, com impactos diretos sobre a infraestrutura educacional. Segundo dados do UNICEF (maio de 2024), cerca de 1,17 milhão de crianças e adolescentes brasileiros tiveram as aulas interrompidas por desastres climáticos apenas naquele ano em decorrência de enchentes, deslizamentos e estiagens prolongadas.

No Rio Grande do Sul, epicentro da tragédia de 2024, 1.106 escolas da rede estadual foram atingidas, o equivalente a 47,2 % das instituições de ensino estaduais, e outras 644 escolas municipais foram severamente afetadas em 124 municípios, atingindo 123 mil estudantes. Esses dados foram compilados no Relatório Final aprovado pela Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul, de autoria de Fernanda Melchionna.

“O relatório que nosso mandato realizou após os trabalhos da Comissão Especial constatou não só a interrupção das atividades, mas danos generalizados em infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, perda total de bibliotecas, entre outros danos. Também registramos ondas de calor extremas durante o verão, tornando as escolas insalubres em diversas regiões do Brasil. Diante desses fatos, é fundamental que as escolas estejam preparadas para enfrentar as consequências das mudanças climáticas, que já são uma realidade no Brasil”, justifica Fernanda Melchionna.

Além de Fernanda, outras 28 deputadas federais assinaram o projeto.

Foto: Kayo Magalhães / CD