Deputada Célia Xakriabá aprova três PLs que fortalecem educação climática e defesa das mulheres em um só dia em diferentes comissões da Câmara dos Deputados

A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) aprovou na última semana, num mesmo dia, três projetos de lei – dois de sua autoria e um de sua relatoria -, em diferentes comissões da Câmara dos Deputados. As propostas tratam de educação climática e proteção das mulheres, temas centrais da atuação da parlamentar indígena.

Na Comissão de Educação, foi aprovado o PL 2.177/2025, que institui o Programa Escola do Clima. De autoria da deputada, o projeto é considerado um marco por integrar o debate sobre crise climática e sustentabilidade ao cotidiano escolar, formando novas gerações conscientes e comprometidas com o futuro do planeta. O texto propõe que escolas públicas desenvolvam atividades e currículos voltados à educação climática, ambiental e territorial, conectando saberes tradicionais e científicos.

Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), também foi aprovado o PL 1.020/2023, que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, a ser celebrado em 5 de setembro. O projeto, de autoria de Célia Xakriabá, reconhece a luta e as violências enfrentadas pelas mulheres indígenas em seus territórios e nas cidades, e busca fortalecer políticas de enfrentamento ao racismo e ao patriarcado.

Além das duas propostas de sua autoria, a deputada teve aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o PL 6.437/2019, de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), do qual foi relatora. O texto, aprovado com alterações sugeridas por Célia, altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993) para garantir o auxílio-vulnerabilidade a mulheres em situação de dependência econômica do agressor afastado do lar — ampliando a rede de proteção e autonomia financeira das vítimas de violência doméstica.

Para a deputada, as três aprovações em um único dia simbolizam “um avanço na construção de um Brasil que educa para o clima, protege as mulheres e reconhece os saberes dos povos originários”.

“Ver nossos projetos avançando nas principais comissões da Câmara é a prova de que estamos plantando sementes de futuro. Escola do Clima é sobre preparar nossas crianças para defender a vida. E o Dia Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas é sobre garantir que o futuro não seja interrompido pela violência. Seguiremos fazendo o parlamento escutar as vozes dos povos”, afirmou Célia.

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados