Deputado Paulo Lemos luta em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que garante aposentadoria especial, estabilidade e igualdade na concessão de benefícios aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. A medida representa uma conquista histórica para a categoria e contou com o voto favorável do deputado federal Paulo Lemos (PSOL-AP).

O parlamentar destacou que a aprovação da proposta é um passo fundamental para fortalecer a saúde pública e reconhecer o papel essencial desses profissionais que estão na linha de frente do atendimento à população.

“Esses profissionais entram nas casas, acompanham famílias, vacinam, orientam e combatem focos de doenças. No dia a dia, estão expostos a riscos, sol forte, chuvas e transporte precário, mas continuam firmes, levando saúde para onde o Estado muitas vezes não chega”, afirmou Lemos.

No Amapá, a aprovação da PEC tem um impacto ainda mais significativo. O estado depende fortemente da atuação dos agentes em comunidades ribeirinhas, áreas indígenas e bairros periféricos, onde o acesso à saúde básica é mais difícil.
Esses trabalhadores são fundamentais no controle da malária, da dengue, da chikungunya e de outras doenças que afetam a população amapaense.

“No Amapá, a importância dos ACS e ACE é ainda maior. Eles são a base da saúde preventiva e garantem que a atenção chegue a todos os cantos do estado, mesmo nos lugares mais distantes”, ressaltou o deputado.

Com a aprovação da PEC 14/21, os agentes passam a ter maior segurança jurídica, valorização profissional e estabilidade, fortalecendo as políticas de saúde e o vínculo com as comunidades.

“Votei a favor da PEC 14/21 porque entendo que, sem os ACS e os ACE, não existiria saúde básica de verdade. Essa é uma vitória da categoria e também da população brasileira, que depende do trabalho dedicado desses profissionais. Meu compromisso é continuar lutando para garantir seus direitos e o reconhecimento que merecem”, concluiu Paulo Lemos.

Foto: Kayo Magalhães / CD