Tarcísio Motta reforça compromisso com acolhimento a educadores em risco na América Latina

O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL/RJ) reuniu, na quarta-feira (01.10), parlamentares e especialistas para discutir as “Diretrizes para Políticas e Ações de Acolhimento a Educadores em Risco na América Latina”, documento elaborado pela Coalizão pela Liberdade Acadêmica nas Américas (CLAA).

Participaram da reunião as coautoras das diretrizes, Amanda Mendonça (UERJ) e Pâmella Passos (IFRJ), além dos deputados federais Fernando Mineiro (PT/RN), Reimont (PT/RJ), Sâmia Bonfim (PSOL/SP), Camila Croso, diretora da Coalizão pela Liberdade Acadêmica nas Américas (CLAA), referência internacional na defesa dos direitos humanos, da educação e da democracia e Andressa Caldas, do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH).

Para Tarcísio, o debate foi fundamental para reafirmar a centralidade da liberdade acadêmica como pilar democrático. “As diretrizes apresentadas reforçam a necessidade de consolidar políticas públicas que assegurem a proteção e o acolhimento de educadores e educadoras em situação de risco, garantindo condições para o exercício pleno da liberdade acadêmica, direito fundamental para o fortalecimento da democracia e da produção crítica de conhecimento”, destacou o parlamentar.

As diretrizes têm como objetivo orientar instituições de ensino na formulação, implementação e monitoramento de políticas que assegurem o acolhimento de educadores que sofrem perseguição, assédio e violência em decorrência de suas atividades acadêmicas. O documento cita como referências os Princípios Interamericanos sobre Liberdade Acadêmica e Autonomia Universitária (2021), os Princípios para a Implementação dos Direitos à Liberdade Acadêmica (2024), o Relatório da Relatora Especial da ONU sobre o Direito à Educação (2024), além de resoluções do Conselho de Direitos Humanos (2025) e legislações nacionais da região.

“O acolhimento de educadores em situação de risco é uma responsabilidade que transcende fronteiras e requer solidariedade regional. Estamos diante de um compromisso ético e político: proteger integralmente quem dedica sua vida à educação e ao conhecimento crítico”, afirmou Tarcísio.

A carta-compromisso propõe recomendações para instituições, como criação de protocolos específicos, formação de equipes, campanhas de sensibilização, redes de apoio psicológico e jurídico, além da oferta de bolsas de estudo e pesquisa. Também sugere iniciativas de diálogo intercultural, acolhida linguística, acompanhamento contínuo e avaliação das medidas.

“Precisamos garantir que cada educador e cada educadora sejam reconhecidos como sujeitos de direito e agentes centrais da liberdade de ensinar e aprender. Isso é lutar pela democracia e pela educação pública em toda a América Latina”, concluiu o deputado.