Tarcísio Motta defende artes como direito em audiência sobre Política Nacional das Artes

O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) participou, na última quarta-feira (24), de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para a apresentação da Política Nacional das Artes (PNA). O encontro foi requerido por ele e também pelas deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Denise Pessoa (PT-RS) e Jandira Feghalli (PCdoB-RJ).

A mesa da audiência foi composta por Maria Marighella, presidenta da Funarte; Leonardo Lessa, diretor executivo da Funarte; Hugo de Oliveira, representante do Sindicato dos Profissionais de Dança do Rio de Janeiro; Sara Loyola, produtora cultural; Karla Martins, produtora e gestora cultural em Rio Branco (AC); Kleber Pagul, representante do Museu de Arte a Céu Aberto; e Guilherme Varella, professor da UFBA e ex-secretário de Políticas Culturais do MinC.

Durante a audiência, Tarcísio Motta ressaltou a importância de consolidar a PNA como marco legal. “As artes nos movem, nos localizam, nos criam uma identidade fundamental e ter uma política estruturando o marco legal é cumprir uma proposta prioritária da Conferência Nacional de Cultura, que entende as artes como elementos fundamentais da nossa sociedade”, afirmou.

A presidenta da Funarte, Maria Marighella, destacou a relevância do debate no Congresso. “Brasil soberano é o Brasil das artes. É muito importante o papel que a Comissão de Cultura da Câmara tem, essa escuta que a sociedade civil tem, nesse espaço institucional que vai dando densidade e contorno às políticas que vão transformar a vida das pessoas. Nós temos insistido: existe arte e cultura em cada território desse país. O que não existe são políticas, uma arquitetura institucional capaz de tornar esse fazer, essa riqueza, essa potência, num direito. Arte não é privilégio, é um direito humano, é um direito social”, afirmou.

Ainda segundo Tarcísio, até o fim do ano a Política Nacional das Artes será uma realidade, com a entrega do texto-base produzido em diálogo com a sociedade civil e atualizado a partir de conquistas recentes.

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados