Pastor Henrique Vieira propõe CPI para investigar exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais

O deputado federal pastor Henrique Vieira (RJ) preparou um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, bem como a atuação das plataformas digitais na moderação desses conteúdos.

A proposta prevê uma comissão com 27 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de até 120 dias para apurar denúncias e apresentar medidas concretas de prevenção e responsabilização. O pedido foi motivado pela grande repercussão do vídeo “Adultização”, publicado pelo influenciador Felca, que expôs a crescente sexualização e exposição precoce de crianças no ambiente digital. No conteúdo, Felca denuncia práticas que incluem pressão estética, incentivo ao consumo e uso da imagem de crianças para gerar engajamento, muitas vezes ultrapassando a fronteira do entretenimento para o território ilegal da exploração infantil.

Especialistas em psicologia e proteção da infância alertam que a exposição excessiva de menores nas redes pode causar danos emocionais permanentes, aumentar a vulnerabilidade a predadores virtuais e prejudicar o desenvolvimento saudável. Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prever punições, a falta de fiscalização e a ausência de políticas efetivas das plataformas digitais agravam o problema.

Para Henrique Vieira, o tema exige resposta imediata do Parlamento: “Estamos diante de graves violações de direitos. É dever do Congresso investigar, responsabilizar e criar mecanismos para que empresas de tecnologia e influenciadores cumpram a lei e respeitem a dignidade das nossas crianças e adolescentes.” A CPI buscará identificar responsáveis, propor mudanças na legislação e fortalecer mecanismos de proteção infantil no ambiente digital.

Foto: Kayo Magalhães / CD