Célia Xakriabá vai acionar MP e Conselho de Ética contra Kim Kataguiri por violência política de gênero e racismo

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), junto com a liderança do partido na Câmara, vai protocolar nesta quinta-feira (17) uma representação no Ministério Público Federal e no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Kim Kataguiri (União-SP) por violência política de gênero e racismo. A decisão foi tomada após a parlamentar ter sido alvo de violentos ataques durante a votação do Projeto de Lei 364/19, conhecido como PL da Devastação, na madrugada desta quinta-feira (17), no plenário da Câmara.

Durante sua fala contrária à proposta, que enfraquece o processo de demarcação de terras indígenas e abre caminho para a devastação ambiental, Célia foi hostilizada por Kataguiri, que usou tom de deboche para deslegitimar sua atuação como parlamentar indígena. O deputado a chamou de “cosplay de indígena” e questionou o uso do cocar, ironizando as penas de pavão. Os ataques foram reforçados pelos deputados Coronel Fernanda (PL-MS) e Sóstenes Cavalcante (PL-AL), que também zombaram da vestimenta tradicional da deputada.

“O que vimos foi a tentativa de silenciar uma mulher indígena por meio do racismo e da misoginia. Quando atacam meu cocar, não estão atacando um adorno. Estão atacando a identidade de um povo inteiro, a ancestralidade que carrego e o direito de ocupar esse espaço com dignidade”, afirmou Célia.

A deputada ainda relatou ter sido alvo de agressões verbais e tentativas de intimidação por outros parlamentares da base bolsonarista durante a tumultuada votação, que terminou com a aprovação do PL, apesar dos protestos de lideranças indígenas, ambientalistas e parlamentares da oposição.

“A violência política de gênero e o racismo não podem ser tratados como episódios isolados. São expressões de uma estrutura que tenta expulsar corpos dissidentes dos espaços de poder. É por isso que vamos acionar o Ministério Público e o Conselho de Ética, para que esse tipo de comportamento não se normalize dentro da Casa do Povo”, completou.

A representação no Ministério Público Federal terá como base os dispositivos da Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir e reprimir a violência política contra mulheres, além de fundamentos da legislação antirracista. Já a denúncia ao Conselho de Ética da Câmara pede a que o colegiado responsabilize devidamente a conduta de Kim Kataguiri por quebra de decoro parlamentar.