PL da Soberania: após tarifaço de Trump, Fernanda Melchionna propõe reação financeira e tecnológica a ataques contra o Brasil

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou, nesta segunda-feira (14/07), o Projeto de Lei 3.387/2025, que endurece a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada em março. O PL da Soberania amplia o escopo da lei, incluindo reações nas esferas financeira e tecnológica, para reforçar a capacidade de resposta do Brasil diante de ataques como o tarifaço imposto por Donald Trump.

A proposta fortalece a ação do Executivo em três frentes:

1. CIDE-Tecnologia como ferramenta de soberania
   Autoriza alíquotas adicionais e duradouras sobre remessas por royalties, software e serviços técnicos a países ofensores. A medida transforma a CIDE em instrumento estrutural contra a dependência tecnológica, com recursos voltados à pesquisa e inovação.
2. IOF como reação financeira seletiva
   Prevê o uso do IOF sobre lucros, dividendos e operações financeiras vinculadas a agentes do país agressor, atingindo os canais que perpetuam a vulnerabilidade financeira do Brasil frente aos países imperialistas, em especial os EUA.
3. Segurança jurídica para o governo Lula contra-atacar
   Estabelece uma base legal clara e duradoura para a aplicação das medidas, garantindo ao governo Lula instrumentos sólidos para reagir com firmeza e agilidade a agressões externas — blindando as ações contra tentativas de judicialização e sabotagem por parte da extrema direita bolsonarista.

“O tarifaço de Trump, atrelado à anistia para Bolsonaro, foi um ataque à soberania que escancarou a vulnerabilidade estrutural do Brasil — mantido refém nas esferas comercial, tecnológica e financeira. O PL da Soberania propõe uma reação articulada, com medidas sobre remessas de lucros, royalties e serviços, para enfrentar essa lógica de subordinação e afirmar nossa autonomia”, afirma Fernanda.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados