Tarcísio Motta presidirá nova Subcomissão de Valorização dos Profissionais da Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 9, a criação de uma Subcomissão Permanente voltada à valorização dos profissionais da educação. A iniciativa é de autoria do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que também assumirá a presidência do novo colegiado. A relatoria ficará a cargo da deputada federal Professora Luciene (PSOL-SP).

Segundo Tarcísio, a subcomissão será um espaço de debate, acompanhamento e proposição de políticas públicas para garantir os direitos de quem faz a educação pública no Brasil acontecer. “A valorização dos profissionais da educação é um princípio constitucional, mas que ainda está longe de ser efetivado na prática. Baixos salários, condições precárias de trabalho e falta de formação continuada são problemas que se arrastam há décadas”, destacou o parlamentar.

A Constituição Federal, em seu artigo 206, assegura que o ensino deve ser ministrado com base na valorização dos profissionais da educação, prevendo planos de carreira, concurso público e remuneração adequada. No entanto, esses direitos seguem sendo desrespeitados. O Plano Nacional de Educação (PNE), por sua vez, também prevê metas específicas para a valorização desses profissionais — como a equiparação salarial com outras categorias de mesma escolaridade —, mas grande parte dessas metas permanece descumprida.

“A criação dessa subcomissão é um passo fundamental para que o Parlamento assuma seu papel na fiscalização e na proposição de políticas públicas para a educação. Queremos ouvir os profissionais, dialogar com as entidades representativas e garantir que os direitos previstos em lei saiam do papel”, afirmou Tarcísio.

Para o deputado, não se trata apenas de uma pauta corporativa, mas de uma estratégia central para o desenvolvimento do país. “Não existe educação pública de qualidade sem profissionais valorizados, bem remunerados e com acesso à formação adequada. Valorizar a educação é valorizar quem está todos os dias em sala de aula, construindo o futuro do Brasil”, concluiu.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados