Ação do PSOL coordenada pela deputada Professora Luciene Cavalcante tem nova vitória sobre o governo de Tarcísio de Freitas

O Tribunal de Justiça de São Paulo havia suspendido, na semana passada, uma resolução da Secretaria de Educação que permitia a realocação forçada e não solicitada de professores da rede estadual de ensino de SP.

Tarcísio recorreu e tentou derrubar a liminar, mas a Justiça não cedeu ao pedido!

A ação popular inicial foi realizada pelo Coletivo Educação em 1º Lugar, formado pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante, o deputado Estadual de São Paulo Carlos Giannazi e o vereador de São Paulo Celso Giannazi.

O Coletivo também pediu à Justiça que sejam multadas as diretorias que não acatarem a liminar.

“Estamos atentos e cobrando que essas realocações sejam paralisadas, e que os professores já deslocados sejam reintegrados”, diz a professora.

Na ação inicial, a juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os artigos 25 e 26 redigidos pela Seduc na resolução 77/24.

Esses dois artigos permitiam a remoção dos professores de suas unidades escolares, sem nenhum tipo de diálogo, solicitação e sem respeitar o processo formal para o procedimento.

O texto basicamente dava aos diretores de escola o poder para o remanejamento de docentes para outras unidades. Os critérios para isso poderiam ser subjetivos e sem a necessidade de consultar as diretorias regionais de ensino. Além disso, não importava se os professores eram bem avaliados ou não.

De acordo com a professora Luciene, essa ação era mais um ataque da gestão Tarcísio de Freitas à Educação de São Paulo. “Além de interromper o projeto pedagógico dos docentes, interfere na pluralidade de ideias e vivências, que deve fazer parte do cotidiano escolar”, afirma.

Para fortalecer a ação, o Coletivo reuniu mais de 2 mil denúncias de realocações arbitrárias. Segundo a deputada, todo esse material foi encaminhado à Justiça, o que ajudou a comprovar que não se tratavam de casos isolados. “É um avanço enorme na luta contra o desmonte que Tarcísio e Feder estão tentando promover na educação Paulista”, diz a Luciene.