TRE-SP forma maioria para acatar ação de Sâmia pela cassação de Carla Zambelli por fake news

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria pela cassação do mandato e inelegibilidade da deputada Carla Zambelli (PL-SP), em resposta a uma ação de investigação judicial movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). A acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, motivada pela disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral durante as eleições de 2022.

“Zambelli já cometeu toda sorte de crimes e o mínimo é que perca imediatamente o mandato e seja responsabilizada por cada um deles. Nossa luta precisa seguir até que a justiça seja feita. Sem anistia ou perdão para fascista golpista!”, afirmou Sâmia, que destacou ainda a importância do entendimento da Corte como parte da resistência contra os ataques à democracia.

Na ação, Sâmia apontou Zambelli como integrante de um esquema organizado de desinformação que buscava desacreditar o sistema eleitoral. Entre os exemplos citados no processo, estão vídeos em que a bolsonarista alegava manipulação de urnas eletrônicas e acusava técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de controlar o código-fonte das máquinas para adulterar os resultados do pleito.

De acordo com o relator, desembargador José Antonio Encinas Manfré, ficou evidente que os atos de Zambelli configuraram abuso de poder político com potencial de influenciar a livre vontade dos eleitores. Segundo ele, “as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar a disputa eleitoral, justificando as sanções de cassação do diploma e inelegibilidade”. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também reforçou que as publicações de Zambelli não se limitavam a opiniões, mas sim à disseminação de notícias sabidamente falsas, com o objetivo de criar desconfiança no processo democrático.

Sâmia ressaltou a ligação entre as ações de Carla Zambelli e os eventos que culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro. “Sabemos que essa desinformação fazia parte de toda a trama golpista”, afirmou. Além do impacto direto no processo eleitoral, a deputada do PSOL denunciou que a conduta da bolsonarista é parte de uma estratégia coordenada para enfraquecer a democracia, sendo urgente que a deputada seja afastada do cargo.

Apesar da maioria formada na última sexta (13) pela cassação — com votos de quatro dos sete magistrados do TRE-SP —, a juíza Maria Cláudia Bedotti pediu vistas, adiando a decisão. Após a sentença decretada, Zambelli poderá ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).