Ação do PSOL conduzida pela deputada Professora Luciene anula resolução que permitia a realocação forçada de professores na rede de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu uma resolução da Secretaria de Educação que permitia a realocação forçada e não solicitada de professores da rede estadual de ensino de SP.

A decisão aconteceu após uma ação popular realizada pelo Coletivo Educação em 1º Lugar, formado pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante, o deputado Estadual de São Paulo Carlos Giannazi e o vereador de São Paulo Celso Giannazi.

A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os artigos 25 e 26 redigidos pela Seduc.

A Resolução 77/24 contava com dois artigos que permitiam a remoção dos professores, sem nenhum tipo de diálogo, solicitação e sem respeitar o processo formal para o procedimento.

O texto basicamente dava aos diretores de escola o poder para remanejamento de docentes a outras unidades. Os critérios para isso poderiam ser subjetivos e sem a necessidade de consultar as diretorias regionais de ensino. Além disso, não importava se os professores eram bem avaliados ou não.

De acordo com a professora Luciene, essa ação era mais um ataque da gestão Tarcísio de Freitas à Educação de São Paulo. “Além de interromper o projeto pedagógico dos docentes, interfere na pluralidade de ideias e vivências, que deve fazer parte do cotidiano escolar”, afirma.

Para fortalecer a ação, o Coletivo reuniu mais de 2 mil denúncias de realocações arbitrárias. Segundo a deputada, todo esse material foi encaminhado à Justiça, o que ajudou a comprovar que não se tratavam de casos isolados. “É um avanço enorme na luta contra o desmonte que Tarcísio e Feder estão tentando promover na educação Paulista”, diz a professora.