Célia Xakriabá propõe destinar 1% do orçamento militar global do G20 ao combate à crise climática

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolou nesta quarta-feira (4) a Indicação INC 1787/2024, que propõe a destinação de 1% do orçamento militar dos países do G20 para o combate à crise climática. A medida é apresentada como um caminho para reorientar recursos significativos na mitigação de uma das maiores ameaças globais atuais.

A proposta solicita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que articule, junto aos demais países do G20, a alocação de recursos militares para iniciativas que enfrentem as mudanças climáticas e promovam a preservação ambiental. Com base nos gastos militares globais de 2023, essa fração representaria cerca de 21,91 bilhões de dólares.

No texto da indicação, a deputada ressalta que os impactos climáticos já causam desastres naturais, migrações forçadas e conflitos por recursos, enquanto bilhões são destinados a armamentos.

A deputada ressalta que os impactos climáticos já causam desastres naturais, migrações forçadas e conflitos por recursos, enquanto bilhões são destinados a armamentos. A proposta defende que a reorientação desses recursos possa financiar ações como a proteção dos territórios indígenas, que abrigam 80% da biodiversidade global; o incentivo à agroecologia e práticas agrícolas sustentáveis, em oposição à expansão predatória de setores como o agronegócio; e investimentos em reflorestamento e preservação ambiental, com adaptações de modelos já existentes, como o programa mexicano “Sembrando Vida”.

A indicação também critica o contraste entre os altos investimentos militares e o baixo orçamento destinado ao enfrentamento de desastres climáticos. Em 2024, por exemplo, o Brasil destinou apenas R$ 2,6 milhões para essas ações, enquanto as isenções fiscais concedidas ao setor de agrotóxicos superaram R$ 21 bilhões, conforme dados da Receita Federal.

Durante o G20 no Rio de Janeiro, a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, apresentou proposta similar, defendendo o uso de 1% do orçamento militar para o plantio de árvores. A deputada Xakriabá amplia o foco, incluindo o fortalecimento dos modos de vida tradicionais e das comunidades indígenas no combate à crise climática.

“A crise climática é uma realidade que exige respostas concretas. Este é o momento para o Brasil assumir liderança ética e política, redirecionando recursos para garantir um futuro de preservação e sustentabilidade”, afirmou Xakriabá.

🔗 Confira o texto completo da INC 1787/2024: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2475028

Foto: Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados