Professora Luciene enfrenta governo Tarcísio contra o leilão das escolas públicas no estado de São Paulo

Apresentado pela deputada do PSOL, o PL 5607/23 proíbe contratos no modelo PPP na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação

5 nov 2024, 16:22 Tempo de leitura: 1 minuto, 48 segundos
Professora Luciene enfrenta governo Tarcísio contra o leilão das escolas públicas no estado de São Paulo

A deputada Professora Luciene (SP) tem realizado uma forte pressão e articulação contra a iniciativa do governador Tarcísio de Freitas de entregar escolas públicas para empresas privadas em São Paulo. O seu Coletivo Educação em 1º Lugar – que, além da professora, é formado pelo deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, todos do PSOL/SP – tem participado ativamente da luta contra os leilões.

“É criminoso e escandaloso o que Tarcísio de Freitas está fazendo com a educação de São Paulo. Nós iremos lutar até o fim”, afirma a deputada.

De acordo com a deputada, entregar a educação à Parceria Público-Privada é receita de precarização. Exemplo: os cemitérios de São Paulo foram privatizados e estão com a gestão péssima. Para piorar, uma das ganhadoras do primeiro lote no leilão das escolas administra sete cemitérios da capital paulista.

Ou seja, os mais de R$ 3 bilhões arrematados até agora não irão para a educação. Todo esse dinheiro vai para o bolso de parceiros de Tarcísio e Renato Feder, o secretário de educação do estado.

O Tribunal de Justiça chegou a suspender o leilão de Tarcísio. Em sua sentença, o juiz afirmou que a educação, quando prestada pelo poder público, qualifica-se como serviço público essencial, que se constitui dever do Estado. Porém, a liminar foi cassada logo em seguida.

Apresentado pela deputada Professora Luciene, o Projeto de Lei 5607/23 proíbe contratos no modelo PPP na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação. O texto está tramitando na Comissão de Educação.

A deputada participou ainda do protesto em frente à Bolsa de Valores, em São Paulo. Professores e estudantes foram recebidos pela Tropa de Choque, que agiu com truculência, usando balas de borracha e bombas de gás.

“A violência e o autoritarismo do governador Tarcísio não vão nos calar. Não vamos sair das ruas até que Tarcísio recue dessa decisão vergonhosa”, conclui a deputada.