Tarcísio Motta propõe que 15 de outubro seja o Dia Nacional dos Professores e feriado em todo o território nacional

O deputado federal Tarcísio Motta (RJ) apresentou o Projeto de Lei 3965/2024, que institui o feriado escolar e o Dia Nacional dos Professores, Professoras e Profissionais da Educação, a ser celebrado anualmente em 15 de outubro. O projeto foi protocolado na mesma data, no último dia 15 de outubro.

O objetivo é formalizar o dia 15 de outubro como feriado escolar e dia de celebração dos profissionais da educação em todo o país. Embora essa data já seja considerada feriado escolar pelo Decreto 52.682, de 14 de outubro de 1963, em algumas cidades o feriado ainda não é decretado oficialmente pelas prefeituras.

“O que muitos não sabem é que o Dia dos Professores e a sua importância para os educadores têm uma longa trajetória no Brasil, começando no dia 15 de outubro de 1827, quando Dom Pedro I decretou a criação do Ensino Elementar no Brasil. O dia estava associado à Santa Teresa d’ Ávila, padroeira dos professores”, explica Tarcísio.

O parlamentar destaca que, por meio de um Decreto Imperial, foi estabelecido que todas as cidades, vilas e povoados deveriam contar com escolas de primeiras letras. Na justificativa do projeto, o deputado explica que o decreto original tratava não só da descentralização do ensino, mas também abordava questões como salários dos professores, disciplinas básicas a serem ensinadas e condições de contratação dos educadores.

Professor de história, Tarcísio utilizou o texto do projeto para fazer um relato cronológico da valorização dos professores no Brasil. Ele relembra, por exemplo, que foi em 1947 que o professor Samuel Becker propôs que o dia 15 de outubro se tornasse uma data de homenagem aos professores, inspirado pelo decreto de Dom Pedro I. Já em 1948, graças à atuação de Antonieta de Barros, a primeira deputada negra eleita no Brasil, a data começou a ganhar a forma que conhecemos hoje. Finalmente, em 1963, durante o governo de João Goulart, a data foi oficializada como “feriado escolar” por meio de um decreto presidencial.

“Essa trajetória reflete a evolução do reconhecimento da importância dos educadores na sociedade brasileira. Com o projeto, busca-se consolidar o 15 de outubro como o Dia Nacional dos Professores, Professoras e Profissionais da Educação e feriado escolar, com suspensão das atividades escolares normais e não essenciais em todo o território nacional”, conclui Tarcísio.

Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados