Sâmia Bomfim cobra punição por apagão da Enel e pede medidas urgentes contra impactos das chuvas em São Paulo

Ofícios enviados a autoridades de todas as esferas do poder público também foram assinados pela deputada estadual Monica Seixas e a vereadora Luana Alves, todas do PSOL-SP

A deputada federal Sâmia Bomfim, a estadual Monica Seixa e a vereadora Luana Alves encaminharam ofícios cobrando ações urgentes de prevenção e mitigação dos impactos das chuvas previstas para os próximos dias na Grande São Paulo. As parlamentares do PSOL também pedem que seja reforçada a fiscalização dos serviços prestados pela Enel, empresa privada responsável pelo apagão da rede elétrica que atingiu 2,1 milhões de paulistanos. Os documentos foram direcionados à Defesa Civil do Estado, à Prefeitura da capital, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).

Dentre os ofícios endereçados ao diretor-geral da ANEEL, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, e ao diretor-presidente da ARSESP, Thiago Mesquita Nunes, Sâmia e as colegas de partido pediram explicações sobre a fiscalização feita por esses órgãos junto à Enel. Elas questionaram também quais medidas punitivas serão tomadas contra a distribuidora, tendo em vista os transtornos causados pela falha no fornecimento de energia e a demora para o restabelecimento.

A crise teve início na noite do dia 11 de outubro, quando fortes chuvas e rajadas de vento atingiram o estado de São Paulo, deixando diversos bairros da capital e cidades da Região Metropolitana sem luz. Passadas 24 horas da tempestade, a estimativa era de que 1,6 milhão de pessoas ainda sofriam com o apagão. Somente seis dias depois, a Enel afirmou ter retomado o nível de serviço suficiente para atender quase todos os afetados pela chuva.

À coordenação da Defesa Civil do Estado de São Paulo e ao Centro de Gerenciamento de Mudanças Climáticas da Prefeitura (CGE), os ofícios pediram detalhes sobre como a população vem sendo alertada sobre possíveis alagamentos, deslizamentos e outros riscos associados às chuvas; quais ações preventivas estão sendo feitas em áreas críticas; se há planos de evacuação ou centros de acolhimento preparados para desabrigados e como vem sendo preparada a contingência para evitar o desabastecimento elétrico em locais de interesse público, como os hospitais.

“Para todos os órgãos, colocamos também os nossos mandatos à disposição para qualquer solicitação de apoio e ação que nos compete”, disse Sâmia. As parlamentares também apontaram a responsabilidade do prefeito Ricardo Nunes, cuja gestão tem sido marcada pela negligência de serviços básicos – vide a longa fila de espera para a poda de árvores, que já acumula 14 mil pedidos – e a falta de investimento em infraestrutura preventiva para eventos climáticos extremos.

A fraca governança de Nunes e a fiscalização inadequada da Enel por parte das agências já se tornaram motivo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU). O saldo negativo do apagão ainda atingiu gravemente o comércio, causando perdas calculadas em R$ 1,65 bilhão para os setores de varejo e serviço, segundo um levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Foto:Mário Agra/Câmara dos Deputados