O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura publicou na quarta-feira (28.08) o Relatório de Inspeções na Comunidade Terapêutica Salve a Si – Instituto Salve a Si e Hospital Psiquiátrico Salve a Si. O evento ocorreu no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. No documento, constam denúncias de violações das condições de vida de pessoas internadas na Comunidade Terapêutica Salve a Si e no Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo.
As inspeções foram realizadas em março deste ano e contaram com a participação de representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial, do Conselho Regional de Psicologia (CRP-01) e do Grupo Saúde Mental e Militância no Distrito Federal (UnB).
Segundo o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Luta Antimanicomial, deputado Pastor Henrique Vieira (RJ), o relatório analisa as condições de vida das pessoas internadas nesses espaços e faz recomendações para as autoridades competentes no sentido da garantia integral dos direitos das pessoas privadas de liberdade. “O dinheiro público gasto hoje com as comunidades terapêuticas representa menos investimentos na Rede de Atenção Psicossocial, vinculada ao SUS, que é realmente equipada para cuidar das pessoas com base na ciência, no atendimento integral e na redução de danos”, explicou o parlamentar.
Irregularidades
Em relação à Comunidade Terapêutica Salve a Si, o relatório evidencia que foram observadas diversos indícios de irregularidades e ilegalidades, dentre as quais a exploração da mão-de-obra não remunerada de pessoas acolhidas, a ausência de planos individuais de atendimento, a administração de medicamentos por profissionais não habilitados e a restrição da liberdade de acolhidos.
Já em relação ao Hospital São Vicente de Paulo, o relatório aponta a violação de diversos pontos da Lei da Reforma Psiquiátrica que permitem caracterizá-lo como uma instituição asilar e foram feitas recomendações para o fechamento da unidade e ampliação dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial no DF.
Carolina Lemos, integrante do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, reforça que no relatório foram feitas diversas recomendações às autoridades competentes para a apuração e responsabilização em relação aos indícios de ilegalidades.
O evento contou com a presença do deputado federal Pastor Henrique Vieira (Frente Parlamentar da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial); Pedro Costa (Grupo Saúde Mental e Militância da UnB); Thessa Guimarães (CRP/DF); Carolina Lemos (Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura); Ana Paula Gurjol (Associação Brasileira de Saúde Mental) e Samantha Larroyed (escritora e usuária).