Ivan Valente insere taxação de ricos na Reforma Tributária

Na condição de membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, o deputado Ivan Valente (SP) conquistou uma vitória significativa. Não foi fácil, pois houve resistência de parlamentares mais alinhados aos interesses da elite. Os esforços valeram a pena, com a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) no relatório da Reforma Tributária. Em outras palavras, trata-se do imposto sobre herança, que atualmente é determinado pelos governadores e agora deve ser padronizado para todos os estados.

“A concentração de renda não pode se perpetuar com privilégios para famílias extremamente abastadas”, afirmou Valente. Nos Estados Unidos, mesmo com a concepção de um estado mínimo no imaginário popular, a cobrança sobre herança pode chegar a até 40%. Em contraste, o estado de São Paulo cobra apenas 4%, para referência. “Se quisermos um país próspero, com capacidade de investimento, não será por meio de cortes de gastos que sacrificam os pobres, mas sim com maior justiça tributária e fiscal”, acrescentou o deputado.

Graças aos esforços do deputado do PSOL, o ITCMD já está presente no relatório da reforma tributária. Além disso, o deputado está preparando uma emenda a ser apresentada posteriormente em plenário: a inclusão do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). “A taxação no Brasil precisa ser progressiva, ou seja, quem ganha mais deve contribuir mais. Atualmente, ocorre o contrário, com uma carga tributária pesada sobre o consumo, o que é uma injustiça flagrante com os mais pobres. O Brasil não pode continuar sendo um campeão em má distribuição de renda. Vamos continuar lutando para que finalmente os ricos paguem impostos de verdade!”, afirmou.