Comissão aprova relatório da deputada Célia Xakriabá sobre povos tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

O relatório “Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da Barragem da Samarco Mineração na bacia do rio Doce e litoral Capixaba”, de relatoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), foi aprovado nesta quarta-feira (12.06) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens.

“Não existe repactuação e reparação, deste que é o maior crime ambiental e trabalhista do Brasil, sem ouvir os povos indígenas e comunidade tradicionais. Apesar de alguma publicidade do tema, a população atingida não teve participação nos rumos dessa discussão da repactuação”, disse a deputada logo após a aprovação do documento que será entregue aos governos de Minas Gerais, Espírito Santo e também ao presidente Lula.

O texto aponta que a repactuação deve levar em consideração demandas específicas dos povos e comunidades tradicionais e enumera algumas recomendações para isso, entre elas, a necessidade de reconhecer a vulnerabilidade territorial no processo de reparação, e de redimensionar os corpos d’águas atingidos pelo rompimento.

O documento lista, ainda, 22 recomendações baseadas nas reivindicações de atingidos e atingidas, documentos e estudos recebidos, a gravidade dos danos ambientais, econômicos e sociais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG e as análises feitas pela comissão externa. Dentre as sugestões, a garantia de consulta, livre, prévia, informada e de boa fé para povos indígenas e comunidades tradicionais em todo o processo de repactuação; e a não fixação de teto de valores de programas e projetos para povos indígenas e povos e comunidades tradicionais são algumas delas.

Missão Caatinga

A convite da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a deputada Célia Xakriabá participou, na segunda-feira (10), da missão pela caatinga junto com a delegação composta pelo secretário-executivo da Convenção de Combate à Desertificação da ONU (UNCCD), Ibrahim Thiaw, o deputado Federal Túlio Gadelha e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

A missão teve como objetivo conhecer as ações de convivência com o semiárido em Juazeiro, na Bahia. Houve o lançamento da campanha “Terra, Floresta, Água – Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e à Seca” em Petrolina (PE), na UNIVASF, com anúncios dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados