Erika Hilton se reúne com ministros de Lula para apresentar projeto em apoio a refugiados climáticos
PL de autoria da deputada cria a Política Nacional para Deslocados e Refugiados Climáticos e já teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados
24 maio 2024, 12:25 Tempo de leitura: 1 minuto, 13 segundosA deputada federal Erika Hilton, líder da bancada do PSOL na Câmara, se reuniu essa semana com os ministros Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, e Marina Silva, do Meio Ambiente, para apresentar o Projeto de Lei, de sua autoria, que cria a Política Nacional para Deslocados e Refugiados Climáticos. O PL 1594/2024 teve urgência aprovada com 320 votos favoráveis, na última terça-feira, na Câmara dos Deputados. Isso significa que a tramitação do PL será acelerada, indo direto à votação em plenário, pulando a etapa da tramitação nas comissões temáticas da Casa.
A proposta prevê a adoção de estratégias de apoio e reconstrução das condições de vida das pessoas afetadas, especialmente quanto à moradia, à educação e à empregabilidade.
“Os dados sobre deslocamentos forçados causados por eventos climáticos são alarmantes. Segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), os desastres ambientais provocam três vezes mais deslocamentos forçados que as guerras e a violência. Esses eventos não apenas causam danos físicos, mas também têm impactos devastadores na saúde mental das pessoas”, ressalta Erika Hilton.
“Os eventos climáticos extremos vão se intensificar cada vez mais, no país inteiro. E é preciso possibilitar recursos para as pessoas atingidas e promover mecanismos de proteção às nossas cidades, infraestrutura, e, acima de tudo, de proteção às vidas”, defende Erika Hilton.