Pastor Henrique Vieira convoca audiência para discutir cesta básica e ‘lobby dos ultraprocessados’ na Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados sediou nesta quinta-feira (16.04), uma audiência pública que discutiu a lista de produtos da Cesta Básica Nacional que serão integralmente desonerados no âmbito da reforma tributária. A iniciativa é liderada pelo deputado federal Pastor Henrique Vieira (RJ), líder em exercício da bancada do PSOL na Câmara.

Para Vieira, há o risco de que alimentos ultraprocessados, sem valor nutricional, passem a fazer parte da lista. “A reforma tributária vai ser o grande tema do Congresso até o recesso, e parte importante da reforma tem a ver com cesta básica. Vai ter embate com a indústria dos ultraprocessados e com a bancada da agropecuária”, afirmou.

Segundo o parlamentar, é preciso enfrentar “o lobby dos ultraprocessados” e defender uma cesta básica “com segurança alimentar” para a população.

Participaram da audiência pública representantes do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da USP (Universidade de São Paulo), coautor do Guia Alimentar para a População Brasileira, e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, integrantes dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores).

No mês passado, o governo enviou ao Congresso uma lista que contempla 18 categorias de produtos. Foram incluídos desde o tradicional arroz e feijão, dois dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros, até o coco, grãos e farinha. A prioridade do governo foi incluir os alimentos mais consumidos pela população mais pobre para assegurar que famílias de baixa renda possam desfrutar o máximo possível do benefício tributário.

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados