O Plenário da Câmara dos Deputados mais uma vez ficou pequeno diante do enorme público de representantes e lideranças de povos indígenas, ativistas e defensores dos direitos dessa população oriundos de todo o país, que vieram a Brasília (DF) presenciar a sessão solene em homenagem à 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior evento indígena do Brasil. Em marcha direta do acampamento até o Congresso Nacional, cerca de seis mil indígenas marcharam sobre a capital federal e subiram a rampa do Planalto.
Presidente da sessão solene, a deputada federal Célia Xakriabá (MG) destacou a importância do ATL e falou sobre o aumento alarmante da violência contra indígenas após a promulgação da lei do Marco Temporal no Congresso. Segundo ela, trata-se de “um genocídio indígena legislado”, e é fundamental que a sociedade esteja ciente desses impactos.
“Votou-se o Marco Temporal nos prometendo segurança jurídica e o que estamos vivenciando é uma profunda guerra contra os territórios indígenas que já matou Nega Pataxó, que já assassinou várias lideranças indígenas no Mato Grosso do Sul. A nossa alternativa agora é, sobretudo, mobilizar com mais força o STF mas o Congresso Nacional precisa também dar sua posição. Não existe justificativa para não demarcação porque a lei 14.701 não pode ser uma desculpa para não demarcar terra indígena no Brasil. Se quem tem fome tem pressa, quem morre por conflitos territoriais tem mais pressa ainda”, afirmou a deputada, muito aplaudida. Antes da sessão, no Salão Verde da Câmara, ela recebeu parlamentares e lideranças indígenas numa coletiva de imprensa.
O tema do ATL de 2024 é “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, e ressalta a importância da presença contínua dos povos indígenas em suas terras tradicionais. O evento ocorrerá de 22 a 26 de abril e marca um momento crucial após a derrubada do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese e acabou estimulando ainda mais crimes contra os povos indígenas no ano passado.
Além da parlamentar do PSOL, estiveram presentes muitos outros deputados e deputadas, como Erika Hilton (SP), líder da bancada, Ivan Valente (SP), Prof. Luciene Cavalcante (SP), Chico Alencar (RJ), a presidente do PSOL, Paula Coradi, além de Daiana Santos (PCdoB/RS), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Alberto Terena, entre outras lideranças e muitos jovens indígenas.
Foto: Mariane Andrade e Bruna Menezes / Liderança do PSOL na Câmara