Em reunião na Embratur, Sâmia Bomfim propõe Política Nacional de Proteção a Mulheres Viajantes

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) propôs à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) a criação de uma política nacional de proteção e incentivo a mulheres que viajam sozinhas no Brasil. As propostas foram sugeridas ao mandato da parlamentar por familiares e amigos de Julieta Hernández, artista, cicloativista e feminista venezuelana que foi morta em dezembro de 2023 no Amazonas.

Além de protocolar o Requerimento de Indicação (RI) nº 187/2024, a parlamentar se reuniu com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na última terça (19). Distribuída em três eixos, as propostas foram acatadas pela agência, mas ainda devem passar por formatação e ajustes.

“Após nosso mandato ser procurado pela família e amigas de Julieta Hernández, nos despertou muito interesse em saber como anda a situação de segurança para as mulheres nesse contexto. Com Freixo, tratamos de medidas a serem adotadas no turismo brasileiro, principalmente em hotéis, pousadas e lugares que recebem mulheres viajantes, para que sejam ambientes mais atrativos e seguros para elas”, explica a deputada a Marie Claire.

“Este é um tema que já é tratado na Embratur há bastante tempo, junto com o Ministério da Justiça. Agora, estamos pensando nisso de forma mais estrutural”, complementa Freixo.

O Requerimento sugere que as políticas de proteção a mulheres viajantes seja um tema a ser trabalhado entre os municípios que compõem o Mapa do Turismo. Também propõe criação de iniciativas de amparo a mulheres cicloativistas, como Hernández, em estradas – com medidas como implementação de informativos, registros de passagem e criação de pontos de apoio no âmbito de campanha nacional interministerial.

Também propõem a criação de um aplicativo próprio de rastreio de mulheres viajantes. A ideia é que familiares e amigos autorizados possam acompanhar o trajeto e a localização dessas mulheres – uma funcionalidade similar à disponibilizada por aplicativos como Uber e 99. O app também deve possibilitar o encaminhamento de alertas de desaparecimento a órgãos competentes pelas buscas.

Por fim, o mandato sugere a criação do Prêmio Turismo Amigo da Mulher Viajante, que identifique, estimule e dissemine práticas de turismo seguro para mulheres. A premiação deve convocar um edital para fomentar apps e startups que ofereçam serviços de hospedagem e de turismo para as viajantes.

Neste sentido, o país já conta com o projeto Sisterwave, que será potencializado e usado como modelo para as iniciativas. Trata-se de uma comunidade online considerada a maior plataforma de mulheres viajantes do Brasil.

Entre os encaminhamentos resultantes da reunião com a Embratur estão ainda a retomada de diálogo com o Ministério da Justiça para a capacitação de profissionais de segurança pública para o acolhimento dessas viajantes, bem como a idealização de um Projeto de Lei que defina locais seguros para a estadia e permanência de mulheres que viajam sozinhas – similar ao funcionamento do protocolo Não É Não, cuja criação foi sancionada por Lula em dezembro de 2023.

Em parceria, o mandato e a Embratur devem trabalhar juntos para elaborar as medidas e desenvolver projetos legislativos (como projetos de lei, audiências públicas e emendas parlamentares) para dar continuidade às iniciativas.

Julieta Hernández, que inspira o projeto, tinha 38 anos e viajava de bicicleta por cidades do Norte e Nordeste do país, em que fazia espetáculos de palhaçaria; sobretudo com a personagem Miss Jujuba, que apresentava para crianças. Ela foi dada como desaparecida em 26 de dezembro de 2023, quando avisou amigos em um grupo de WhatsApp que estava na cidade de Presidente Figueiredo, região metropolitana do Amazonas, e foi encontrada morta em 6 de janeiro.

O caso de Julieta chocou o país e causou grande comoção – inclusive, originou bicicletaços em mais de 160 cidades espalhadas pelo Brasil, por países da América Latina, América do Norte e Europa. “Com essas medidas, esperamos que o Brasil se torne um lugar mais seguro e atrativo para mulheres viajantes”, enfatiza a parlamentar.

Foto: Renato Vaz/Embratur