Na 4a Conferência Nacional de Cultura, Tarcísio Motta fala sobre os desafios do financiamento público para o setor

Na mesma semana em que o Senado aprovou a Lei de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, aconteceu, em Brasília, a 4a Conferência Nacional de Cultura (CNC), após um hiato de dez anos. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência reuniu mais de 3 mil participantes de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) esteve presente e pode debater políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. O parlamentar participou como delegado no Grupo de Trabalho (GT 02) de Fomento e Financiamento e falou sobre como superar os desafios do financiamento público para o setor cultural:

“Primeiro, é preciso ter dinheiro. Além disso, a PEC 150 tem que voltar à pauta para que nenhum governo diga que cultura não é prioridade. É preciso também garantir mecanismos para que os recursos cheguem a quem mais precisa, aos municípios menores e como fomentar a cultura a partir dessa lógica. Para terminar, a legislação de fiscalização e controle não pode se tornar um obstáculo”, elencou Tarcísio.

A Conferência também teve como objetivo unir o governo com a população que faz e vive da cultura e para quem as tomadas de decisões devem acontecer. As propostas aprovadas durante a conferência vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) pelos próximos dez anos. O evento teve a adesão de 100% das Unidades Federativas do País, as delegadas e delegados que participaram da etapa nacional da Conferência elegeram, nas fases estaduais e distrital, aproximadamente 140 propostas que foram debatidas entre 12 grupos de trabalho e seis eixos temáticos.

Entre os participantes da Conferência, além de gestores governamentais e dos delegados e delegadas que foram votadas para representar seus locais e seus territórios, estiveram intelectuais e pessoas representativas do setor.

A 4ª CNC foi realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e co -realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Contou, também, com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).