Empresas testam redução na jornada de trabalho; relatório sobre o tema foi apresentado por Tarcísio Motta ano passado na CCJ

Nos últimos três meses, cerca de 22 empresas com até 250 colaboradores cada participaram de um experimento sobre a semana de quatro dias de trabalho no Brasil. Trata-se do projeto piloto da “4 Day Week Brazil”, parceira no Brasil da “4 Day Week Global”, uma organização sem fins lucrativos que faz pesquisas sobre trabalho ao redor do mundo. O resultado foi a otimização de tarefas, menos faltas e tempo livre para resolver questões pessoais.

Foram três meses de preparação, de setembro a dezembro do ano passado, até que os trabalhadores começassem a atuar com a carga horária reduzida, mas ganhando o mesmo salário e com o objetivo de manter 100% da produtividade. As empresas tiveram a opção de escolher se iriam conceder um dia de folga na semana ou reduzir a carga horária de 8 para 6 horas diárias. Todas escolheram o dia de folga, apenas com algumas diferenças, se a folga seria na sexta ou na segunda, ou se haveria revezamento entre os colaboradores.

Em outubro do ano passado, o deputado federal Tarcísio Motta (Psol-Rio) apresentou, na CCJC, um relatório favorável pela admissibilidade da PEC 221/2019. A proposta alterava a Constituição Federal, visando reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. À época, o ministro do Trabalho Luiz Marinho deu declarações afirmando já ter passado da hora de discutir a redução da jornada.

Para Tarcísio, nada impede que a jornada de trabalho possa ser reduzida. “Na verdade, não há nada que impeça que uma empresa em funcionamento no Brasil encurte a jornada de trabalho para apenas quatro dias por semana. Mas uma redução geral e obrigatória só será possível se mudarmos na Constituição. E uma mudança constitucional nunca é simples”.

Esse debate não é exclusividade do Brasil, onde o tema tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões, principalmente no pós-pandemia, quando percebeu-se que o home office é uma realidade e que não prejudica em nada a produtividade, muito pelo contrário.

Tarcísio afirma que “uma redução dos dias de trabalho, respeitando os dias de descanso, e dentro dos limites de 44 horas semanais seria perfeitamente possível”.