Pastor Henrique Vieira assume presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica

O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) é o novo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica no Congresso Nacional. A retomada dos trabalhos, que até então eram coordenados pela deputada Érika Kokay (PT – DF), foi anunciada na Conferência Nacional de Saúde Mental, que aconteceu na última segunda-feira (11), em Brasília. O evento, que marcou a passada de bastão da liderança da Frente, contou com a presença de autoridades, parlamentares, especialistas, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.

Em fala no plenário da Câmara. nesta quarta-feira (13), Henrique Vieira reafirmou seu compromisso com a Frente e revelou que uma das principais pautas da sua gestão será o financiamento público das Comunidades Terapêuticas. Não é a primeira vez que o deputado aborda a pauta no Congresso. A pauta foi levantada diversas vezes em reuniões da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. O parlamentar chegou a organizar e presidir uma Audiência Pública para debater o tema e, recentemente, aprovou uma diligência para investigar a Comunidade Kairós, São Paulo, que foi alvo de denúncias de agressões, tortura e até assassinato.

“O dinheiro público gasto hoje com as Comunidades Terapêuticas representa menos investimentos na Rede de Atenção Psicossocial, vinculada ao SUS, que é realmente equipada para cuidar das pessoas com base na ciência, no atendimento integral e na redução de danos”, explicou o parlamentar. Vieira também é crítico do uso impositivo da religião em supostos tratamentos para transtornos mentais e dependência química. Muitas dessas comunidades são vinculadas a igrejas evangélicas conservadoras e, de acordo com o deputado, há relatos de diversas violações de direitos humanos, como, por exemplo, terapias de reversão sexual, conhecidas como “cura gay”. A prática criminosa contra LGBTs é tão recorrente, que virou tema de um Grupo de Trabalho vinculado à Comissão da Família e Previdência, do qual Vieira fará parte.

Para o próximo ano, o parlamentar promete atuar em defesa da saúde mental pública, atendendo a demandas e reforçando parcerias com representantes do Movimento Antimanicomial. A atuação de Vieira
também continuará priorizando o combate ao extremismo religioso e a defesa do Estado Laico.